CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE)
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2013


A -

Reunião Deliberativa:


I - Relato dos Fóruns Regionais do Centro-Oeste, Nordeste e Sul, realizados em abril e maio/2013;
II - Deliberação de Requerimentos;
III - Definição de novo cronograma de trabalho.

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que ""Requer, nos termos regimentais, realização de duas Audiências Públicas temáticas desta Comissão Especial, sendo a primeira dedicada ao tema "Gestão e Financiamento das Regiões Metropolitanas" e a segunda para discutira a respeito da "Articulação Institucional e Participação Social nos Organismos Decisórios das Regiões Metropolitanas""
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que ""Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir as caracterizações das Regiões Metropolitanas Brasileiras, à luz dos últimos estudos elaborados pelo IPEA, IBGE e Observatório das Metrópoles""
APROVADO.