CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

 

A -

Audiência Pública:


Tema: A garantia dos recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral

Convidados:

  • Hailton Madureira de Almeida, Coordenador-Geral de Análise Econômico-Fiscal da STN, representando o Ministério da Fazenda; (COMPARECEU)

  • representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (COMPARECERÁ NA REUNIÃO DE 27/08/13).

    Requerimento 26/13, do Sr. Leonardo Quintão (PMDB/MG)