CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EM 20/08/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado" (Requerimento nº 214/13, dos Deputados Paulo Abi-Ackel e Antonio Imbassahy; Requerimento nº 215/13, dos Deputados Newton Lima e Sibá Machado; Requerimento nº 216/13, dos Deputados Luiza Erundina e Glauber Braga; Requerimento nº 217/13, do Deputado Nelson Marchezan Junior - CCTCI; Requerimento nº 473/13, do Deputado Edinho Bez - CFFC; Requerimento nº 298/13, do Deputado Nelson Pellegrino - CREDN; Requerimento nº 192/13, do Deputado Nelson Marchezan Junior - CDC; e Requerimento nº 73/13, do Deputado Glauber Braga - CLP).

2ª parte


Convidados:

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante:
JARBAS VALENTE
Conselheiro e presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

JOSÉ FORMOSO
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
Representante:
EDUARDO LEVY
Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)

MARIANO DE BEER
Presidente da Microsoft Brasil
Representante:
ALEXANDRE ESPER
Diretor-geral jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil

FÁBIO COELHO
Presidente da Google Brasil
Representante:
MARCEL LEONARDI
Diretor de Políticas Públicas da Google Brasil

ALEXANDRE HOHAGEN
Presidente do Facebook no Brasil
Representante:
BRUNO MAGRANI
Gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil

GUILHERME RIBENBOIM
Diretor-geral do Twitter no Brasil

EDUARDO NEGER
Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

GUSTAVO TORRES
Professor do Departamento de Ciência da Computação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min