Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 382/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a inclusão de matéira extrapauta na ordem do dia da Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 381/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para se fazer balanço das atividades da Universidade do Oeste do Pará".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 363/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a tabela de preços das terras na Amazônia legalizadas pela Terra Legal; e Proposta de isenção de pagamento da terra aos assentados dos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia nos moldes do Terra Legal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 364/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a inclusão no PAC de Infraestrutura de Estradas nos Assentamentos de Reforma Agrária".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 377/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para tratar do novo Código de Mineração".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SIMPLÍCIO ARAÚJO E ZÉ GERALDO, COM A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA MINERAL (ABPM), COMO CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 378/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda para debater o baixo Índice de Desenvolvimento Humano detectado no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, principalmente no município de Melgaço".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: FRANCISCO PRACIANO, ZÉ GERALDO, MIRIQUINHO BATISTA E SIMPLÍCIO ARAÚJO. COM ADENDO PARA QUE SE ESTENDA A DISCUSSÃO A TODA REGIÃO NORTE E O ESTADO DO MARANHÃO, COM A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO E SAÚDE, DE CADA ESTADO. E TAMBÉM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 379/13 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "solicita que seja realizada mesa-redonda nos estados do Paraná, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 380/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer que a CINDRA apoie e participe, com o oferecimento de um café da manhã para 30 convidados, do lançamento do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas", do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, previsto para as 9h do dia 4 de setembro, nesta Comissão".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 355/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 19/06/2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.652/09 - do Sr. Jairo Ataide - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.282/11 - do Sr. Roberto Teixeira - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado CARLOS MAGNO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.038/12 - do Sr. Amauri Teixeira - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.232/12 - do Sr. Alessandro Molon - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.434/12 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "trata da aplicação dos recursos do BNDES no Fundo Amazônia, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.961/13 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui na área de atuação da Sudene todos os municípios da região norte de Minas Gerais.
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Padre Ton, em 19/06/2013.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.378/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "estende os benefícios, incentivos legais e fiscais, ações e programas da União às regiões metropolitanas que não são de capital de Estado".
RELATOR: Deputado SIMPLÍCIO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.