CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 16/08/2013


ENCONTRO REGIONAL - ESPÍRITO SANTO


Coordenadores: Deputado Paulo Foletto (PSB/ES) e Deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), membro da Comissão de Minas e Energia

Participantes:

  • Deputado Estadual Theodorico Ferraço (DEM/ES), Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo;

  • Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB/MG), Relator da Comissão Especial PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Carlos Nogueira da Costa Junior, Representante do Ministério de Minas e Energia; (confirmado)

  • Renato Mota de Oliveira, Superintendente do DNPM - ES; (confirmado)

  • Domingos Sávio Otaviani, Presidente da Associação Noroeste dos Produtores de Rocha Ornamento - ANPO;

  • José Balbino Maia de Figueiredo, Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI e da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas; (confirmado)

  • Representantes do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas;

  • Tarciso José Töeger, Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo;

  • Messias Morais Pizeta, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Mármore, Granito e Calcário do ES - SINDIMARMORE; e

  • Jairo Silva, Representante do União dos Movimentos dos Atingidos por Mineração - UMAM .


    Requerimento 14/13, do Deputado Paulo Foletto (PSB/ES)

    • LOCAL: Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
    HORÁRIO: 08h