CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 19/08/2013

ENCONTRO REGIONAL - RIO DE JANEIRO


Participantes:

  • Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Presidente da FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro;

  • Deputado Gabriel Guimarães (PT/MG), Presidente da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), Relator da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), autor do requerimento; (confirmado)

  • Deputado Hugo Leal (PSC/RJ), autor do requerimento; (confirmado)

  • Deputado Ricardo Abrão, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro;

  • Procurador da República Darlan Airton Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho da Mineração da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (confirmado)

  • Telton Elber Correa, Representante do Ministério de Minas e Energia; (confirmado)

  • Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

  • Jadiel Pires Nogueira da Silva, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/RJ;

  • Flavio Luiz da Costa Erthal, Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ; (confirmado)

  • Carlos Bittencourt - Representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicos - IBASE; (confirmado) e

  • Karina Kato, Representante da Associação dos Atingidos pela Vale.

    Requerimentos 22/13, do Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) , e Requerimento 3/13, do Deputado Hugo Leal (PSC/RJ)

    • LOCAL: Auditório da FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
    HORÁRIO: 09h