Reunião Deliberativa:

Sugestões de emendas à LDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/13 - do Sr. Otavio Leite - que "requer inclusão de meta para a ação "Enfrentamento ao Crack e outras Drogas", para atender 22.710 usuários - Programa 2060; Ação 20EV".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/13 - do Sr. João Campos - que "requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 61, para incluir nas despesas que não serão objeto de limitação de empenho aquelas relacionadas à implantação do SISFRON".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/13 - do Sr. João Campos - que "requer inclusão de meta para implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) - Programa 2058; Ação 14T6".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/13 - do Sr. João Campos - que "requer inclusão de meta para implantação de 100% do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) - Programa 2058; Ação 14T5".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/13 - do Sr. João Campos - que "requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 61, para incluir nas despesas que não serão objeto de limitação de empenho aquelas relacionadas ao Sistema PROTEGER".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/13 - do Sr. João Campos - que "requer alteração da redação da parte final do § 3º do art. 70 da Lei, substituindo a expressão "mudança de sede" por "movimentação de pessoal"". 
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/13 - do Sr. Otavio Leite - que "requer inclusão de meta para Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnologia das Instituições de Segurança Pública (apoio a 382 projetos) - Programa 2070; Ação 20ID".
APROVADA.