CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/08/2013


A -

Audiência Pública:


Requerimento nº 116/2013, do Deputado Junji Abe.



Tema: debater a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras com até 30 mil habitantes e orçamento reduzido, constante da Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL.



Convidados:

  • Sr. Marcos Franco Moreira, Diretor de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME);

  • Sr. Jairo da Costa e Silva , Prefeito de Tarumã/SP;

  • Sr. Marcos Bragatto, Superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);

  • Sr. Ricardo Achilles, Secretário Adjunto da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo;

  • Sra. Vanessa Rezende, Técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

  • Sr. Arnaldo Acbas de Lima, Presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 11h