CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2013


A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação sobre as emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei nº 02/2013 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2014).

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 285/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer autorização para realização de comemoração dos 10 anos da Comissão de Turismo e Desporto".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 287/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 288/13 - do Sr. Júlio Delgado - (PL 6871/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO ROBERTO BRITTO DE INCLUIR O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTEBOL COMO CONVIDADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 289/13 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento dos clubes de futebol que disputam as séries B, C e D do Campeonato Brasileiro organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP).
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO ABELARDO CAMARINHA DE INCLUIR OUTRAS ESTATAIS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nº 7.920, de 1989, e 11.771, de 2008. Revoga a Lei nº 9.825, de 1999.
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.