CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2013


A -

Reunião Deliberativa:


APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CFT AO PROJETO DE LEI Nº 2/13 - CN (LDO 2014)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 01/13, do Sr. João Magalhães, emenda de texto objetivando alterar o art. 4º do Projeto.  
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 02/13, do Sr. João Magalhães, emenda de texto objetivando adicionar parágrafo ao art. 53 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 -  Nº 03/13, do Sr. João Magalhães, emenda de texto objetivando adicionar inciso ao § 6º do art. 57 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 04/13, do Sr. José Humberto, emenda de texto objetivando adicionar parágrafo ao art. 92 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 05/13, do Sr. João Dado, emenda de texto objetivando alterar o art. 13 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 06/13, do Sr. João Dado, emenda de texto objetivando suprimir o inciso III do § 3º do art. 40 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 07/13, do Sr. João Dado, emenda de texto objetivando alterar o § 1º do art. 89 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 08/13, do Sr. João Dado, emenda de texto objetivando adicionar parágrafo ao art. 89 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 09/13, do Sr. João Dado, emenda de texto objetivando adicionar parágrafo ao art. 90 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 - Nº 10/13, do Sr. João Dado, emenda de texto objetivando adicionar parágrafo ao art. 90 do Projeto.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.