Pauta - CMADS - 14/08/2013 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Emendas à LDO:

1 -	EMENDA À LDO Nº 1/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda de Inclusão de Meta: Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

2 -	EMENDA À LDO Nº 2/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda de Inclusão de Meta: Missão Antártica". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

3 -	EMENDA À LDO Nº 3/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda de Inclusão de Meta: Construção de Navios-Patrulha de 500Ton.". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

4 -	EMENDA À LDO Nº 4/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda de Inclusão de Meta: Elaboração do Projeto de Arquitetura do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

5 -	EMENDA À LDO Nº 5/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda de Inclusão de Meta: Auxílios e Fiscalização da Navegação Aquaviária". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

6 -	EMENDA À LDO Nº 6/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Auxílio e Fiscalização da Navegação Aquaviária". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

7 -	EMENDA À LDO Nº 7/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Construção de Navios-Escolta". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

8 -	EMENDA À LDO Nº 8/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Construção de Navios-Patrulha de 500Ton.". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

9 -	EMENDA À LDO Nº 9/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Ensino Profissional Marítimo". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

10 -	EMENDA À LDO Nº 10/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Estratégia Nacional de Defesa". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

11 -	EMENDA À LDO Nº 11/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Missão Antártica". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

12 -	EMENDA À LDO Nº 12/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

13 -	EMENDA À LDO Nº 13/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "emenda ao Texto: Anexo III - Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA, POR UNANIMIDADE.

B -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 248/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO REQUERENTE, NO SENTIDO DE SE INCLUIR COMO PALESTRANTE O SR. CARLOS WALTER PORTO GONÇALVES, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS.

2 -	REQUERIMENTO Nº 250/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a invasão e retirada de madeira da Terra Indígena dos índios Awá-Guajá, no Maranhão". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO). APROVADO, POR UNANIMIDADE.

3 -	REQUERIMENTO Nº 251/13 - do Sr. Penna - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia sobre o atual estágio do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP). APROVADO, POR UNANIMIDADE.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.332/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa metas de redução de emissão de gases de efeito estufa dos setores industrial e de energia : de 17% (dezessete por cento) até 2010 e de 83% (oitenta e três por cento) até 2050.
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 07/08/2013.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.539/11 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 07/08/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.894/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

9 -	PROJETO DE LEI Nº 5.413/13 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.