CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEBATER A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EM 13/08/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: Constitucionalidade da PEC 215/2000.

Origem: GTTERRAS - Requerimento nº 05/13 - de autoria do Deputado Domingos Dutra.
CLP - Requerimento nº 64/13 - de autoria do Deputado Lincoln Portela.

EXPOSITORES:

  • DALMO DALLARI - Jurista;

  • ALMIR SÁ - Ex-Deputado, autor da PEC;

  • CARLOS FREDERICO MARÉS - professor da PUC-PR, ex-Procurador do estado do Paraná, ex-presidente da Funai;

  • Deputado OSMAR SERRAGLIO - Relator da PEC 215/2000;

  • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 14h30min