CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/2013

A -

Audiência Pública realizada:


  • Tema: Transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM em moderna agência reguladora

    Expositores:

  • Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor- Geral do DNPM; (COMPARECEU)

  • Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização de Atividade Minerária do DNPM; (COMPARECEU)

  • Marco Antonio Valadares Moreira, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM; (COMPARECEU)

  • Paulo Guilherme Tanus Galvão, Diretor de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração do DNPM; (COMPARECEU)

  • Marcus Flávio Oliveira, Coordenador-Geral de Administração do DNPM; (COMPARECEU)

  • Jomar Silva Feitosa, Diretor de Gestão de Títulos Minerários do DNPM; (SUBSTITUÍDO PELO SENHOR ROBERTO DA SILVA, DIRETOR SUBSTITUTO)

  • Fábio Borges, Coordenador de Tecnologia da Informação do DNPM; (COMPARECEU)

  • Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, Coordenador de Desenvolvimento da Produção Mineral do DNPM. (COMPARECEU)

    		•
     
    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com os Ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão"
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Engenharia, Construções e Ferrovias (VALEC)".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 28/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Diretor-Geral do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Comandante Geral da Marinha do Brasil e o Presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB)".
    APROVADO, CONSTANDO A INDICAÇÃO DE SUBSTITUIR O COMANDANTE GERAL DA MARINHA DO BRASIL POR UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR DO COMANDO DA MARINHA.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 29/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 30/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Agências de Regulação e a Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 31/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com os Presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da BM&Bovespa"
    APROVADO.