CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/08/2013


A -

Audiência Pública:

Tema: Discussão do "papel e os limites normativos das agências reguladoras no Brasil"

Convidados:

- Diretor-Presidente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. Romeu Donizete Rufino;

- Presidente da ANER - Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras, Sr. Paulo Rodrigues Mendes;

- Diretor-Presidente da ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Sr. Carlos Eduardo Paula Leite Gouvêa;

- Diretor-Presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano;

- Representante da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, Dr. Paulo Firmeza Soares, Procurador da Procuradoria Federal Especializada (PFE-Anatel).

 


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h30min