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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 14/08/2013
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Emendas ao Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PL nº 2/2013-CN). |
Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LDO - SLD
apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas
pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2014 (PL nº 2/2013-CN).
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B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 40/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 41/13 - do Sr. Nilmário Miranda - que " Requer a realização de Seminário em Homenagem aos 10 Anos do Jornal Brasil de Fato". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.047/01 - do Sr. Givaldo
Carimbão - que "altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro
de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas
educativos". |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.124/08 - do Sr. Chico
Alencar - que "define o funk como forma de manifestação cultural e dá
outras providências". |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.060/09 - do Sr. Vicentinho -
que "estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e
distribuição de revista em quadrinhos nacionais". |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo
Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para
acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 477/11 - do Sr. Hugo Leal -
que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para
apresentações ofertadas ao público em geral". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.728/11 - do Sr. Lourival
Mendes - que "institui o dia 3 de dezembro como Dia do Delegado de
Polícia". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.397/12 - do Sr. Walter
Feldman - que "acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a
alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei
nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº
7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à
Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para
produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no
Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na
Lei". |