Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 246/13 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCOS MONTES.

REQUERIMENTO Nº 247/13 - dos Srs. Eduardo da Fonte e Antonio Imbassahy - que "requer que o Ministério Público Federal realize investigação nos processos e contratos de implantação dos parques de energia eólica localizados na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Ceará".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 248/13 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o subsídio de equalização dos custos de produção de etanol para os Estados de Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e dos Presidentes dos sindicatos das indústrias sucroalcooleiras dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais".
APROVADO UNANIMENTE O REQUERIMENTO. ACATADAS AS SUGESTÕES DO AUTOR, DE SE INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS, O PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O DEPUTADO ESTADUAL HENRIQUE QUEIROZ.

REQUERIMENTO Nº 249/13 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, nos recursos do subsídio de equalização dos custos de produção de etanol".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 250/13 - do Sr. Marcos Montes - que "requer a realização de Audiência Pública, para a discussão da construção do Gasoduto em Uberaba/MG, com a presença dos Senhores Luís Inácio Adams, Ministro de Estado da AGU; Narcio Rodrigues, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais; Dorothea Werneck, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais; Paulo Piau, Prefeito de Uberaba-MG; Representante da ANP e Representante da Petrobras S/A".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. ACATADAS AS SUGESTÕES DO AUTOR, DE SE INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA E DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 251/13 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir as seguidas faltas de abastecimento de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste do país, com a presença do Diretor de Abastecimento da Petrobrás e dos presidentes do Sindicom, do Sindicombustíveis - PA, do Sindicombustíveis - PE e do Sindipetro - PB".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 252/13 - do Sr. Weliton Prado - que "requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs)".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDUARDO DA FONTE E MARCOS MONTES.