Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 246/13 - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SARNEY FILHO.

REQUERIMENTO Nº 247/13 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).
APROVADO, COM ADENDO DA DEPUTADA MARINA SANTANNA, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA ÚNICA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS PALESTRANTES PREVISTOS NESTE REQUERIMENTO BEM COMO NO DE Nº 234/2013, DE AUTORIA DO DEP. ZÉ GERALDO.

REQUERIMENTO Nº 248/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.332/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa metas de redução de emissão de gases de efeito estufa dos setores industrial e de energia : de 17% (dezessete por cento) até 2010 e de 83% (oitenta e três por cento) até 2050.

RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.539/11 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
VISTA À DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 3.894/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 12/06/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.