COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Às dezessete horas e cinquenta minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e treze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Beto Faro, Carlos Magno, Chico Alencar, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Hugo Leal, José Otávio Germano, José Priante, Júlio Cesar, Leopoldo Meyer, Luiz Alberto, Luiz Sérgio, Magda Mofatto, Mário Heringer, Paulo Foletto, Renato Andrade, Ronaldo Zulke, Silvio Costa e Vitor Penido - Titulares; Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Hugo Leal, José Otávio Germano, Júlio Cesar, Leopoldo Meyer, Luiz Sérgio, Magda Mofatto e Renato Andrade - Suplentes, para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967" no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Em face da concomitância com a Ordem do Dia, a reunião foi declarada anulada pelo Presidente da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei o presente Termo.