Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/09 - do Sr. Lincoln Portela - que "torna obrigatória a execução periódica do Hino Nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/12 - do Sr. Vitor Paulo - que "institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o "Parlamento do Idoso", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/12 - do Sr. Assis Melo e outros - que "institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Luxemburgo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/13 - do Sr. João Ananias - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Mongólia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 184/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - República do Azerbaijão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 3.257/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a digitalização de todos os processos administrativos da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.718/12 - do Sr. Átila Lins - que "requer solicitação de informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre os recursos aplicados em todo o país no exercício de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.920/12 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Dr. Paulo Roberto Pinto".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.730/12 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre eventuais prejuízos para a Petrobrás nas negociações envolvendo a refinaria Pasadena Refining System Inc.".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.731/12 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre concurso público para provimento de vagas realizado em 2008 e sobre a contratação terceirizada no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.732/12 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre atitudes tomadas em defesa dos brasileiros expulsos pelo governo da Bolívia, bem como os que estão sendo espoliados em suas propriedades naquele país, por membros de uma organização social financiada pelo governo boliviano".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.733/12 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Sr. Ministro Ministério de Defesa, acerca dos convênios efetuados entre a empresa a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.734/12 - da Sra. Magda Mofatto - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardoso, sobre a reserva indígena localizada em Colinas do Sul, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.735/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.736/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca da utilização de salas da CEF pela Equipe de Transição da prefeitura de São Paulo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.737/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações da Advocacia Geral da União - AGU acerca dos graves fatos noticiados na mídia, de suposta pressão da Ministra do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, em emissão de parecer favorável a empreendimento de interesse do ex-senador Gilberto Miranda".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.738/12 - do Sr. Roberto Freire - que "solicita informações ao Sr. Advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre as medidas anunciadas pela Cúpula da AGU, com o intuito de sanear os desvios denunciados pela Operação Porto Seguro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.739/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos no país".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.740/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a concessão de registro para os agrotóxicos Singular BR, Acetamiprid CCAB 200 SP e outros, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.741/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, sobre andamento de construção de creches do Programa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.742/13 - do Sr. Raul Lima - que "solicita informações da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a pista de pouso localizada na cidade de São Luiz do Anauá - Roraima e outra em Santa Maria do Boiaçu - Roraima".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.743/13 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito de decisões proferidas em autuações de sociedades cooperativas, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.744/13 - do Sr. Major Fábio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no sentido de esclarecer esta Casa se as Polícias e Bombeiros Militares dos Estados estão cumprindo as adequações contidas na Portaria Interministerial SEDH-MJ nº 2, de 15 de dezembro de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.745/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre o processo de análise das ossadas dos mortos pela ditadura de 1964".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.746/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre a implantação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.747/13 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre publicação da cartilha sob título "Protocolo Misoprostol"".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.748/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão informações sobre despesas obrigatórias".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.750/13 - do Sr. Raul Henry - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre possíveis atos de espionagem do Governo de Cuba em território brasileiro e de divulgação de dossiê difamatório contra a jornalista Yoani Sánchez, com a participação de servidor público dessa Secretaria".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.751/13 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca do grave problema na aplicação dos recursos oriundos da União para custeio das ações de Saúde no município de Dourados em Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.752/13 - do Sr. Evandro Milhomen - que "solicita informações a Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão acerca do Processo nº 03000.000485/2011-91"
EXPLICACAO DA EMENTA: Anulação de PDV.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.753/13 - do Sr. Marcio Bittar - que "requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.754/13 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "solicita informações do Ministro da Saúde sobre a publicação de cartilha explicativa sobre o uso e recomendação do medicamento misoprostol".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.755/13 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a aquisição de Veículos Aéreos Não-Tripulados (VA NTs)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.756/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações complementares ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.757/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Saúde informações sobre a comercialização dos medicamentos Neosaldina, Sibutramina, Diane 35, Avastin, hormônio do crescimento".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.758/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita sejam prestadas informações por parte do Ministério da Fazenda sobre veiculação de campanhas e peças publicitárias da Caixa Econômica Federal em rádios, jornais, televisão, outdoor, revistas, festas, patrocínios e outros, no Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.759/13 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores referentes à emissão de passaportes diplomáticos com fundamento na Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, que regulamenta o § 3º do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 2006, que "Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto no 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.""
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.760/13 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre andamento dos trabalhos de revisão da Medida Provisória nº 2.186-16".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.761/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre as condições de compra pelo Consórcio Solace à Caixa Econômica Federal de terreno localizado na Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro, bem como sobre a compra e administração de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.762/13 - do Sr. José Chaves - (RIC 2223/2012) - que "requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Requerimento Interno que, ouvida a Mesa, seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) o seguinte pedido de informação".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.764/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 163".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.765/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informações relativamente ao Contrato de Concessão da empresa Ampla Energia e Serviços S/A, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.767/13 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "requer informações ao Senhor José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, sobre a identificação e delimitação da terra indígena Iguatemipegua I, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.768/13 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as providências adotadas por essa pasta para acabar com as interferências mútuas ocorridas entre as emissoras comunitárias que operam na mesma frequência".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.769/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre execução orçamentária do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - RJ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.770/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 23/02/2013, e repercutida por outros órgãos de imprensa, de que sindicância instaurada naquele órgão para investigar a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) teria apurado "evidentes indícios" de irregularidades contra este ministro, tendo sido, no entanto, arquivada pela Corregedoria-Geral".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.771/13 - do Sr. Giacobo - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda aceca de norma ou procedimento operacional relativos à concessão de crédito a pessoas naturais e jurídicas"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.772/13 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto aos imóveis não edificados, de natureza urbana ou rural, localizados no Distrito Federal e que integram o patrimônio da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.773/13 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "requeremos informações do Ministro da Justiça sobre contrabando e comercialização ilegal do medicamento misoprostol".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.774/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministério da Cultura, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, informações sobre a aprovação de anteprojeto de modernização da Marina da Glória (RJ)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.775/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requeiro informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a constante falta de luz que vem acontecendo no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.776/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, sobre as participações acionárias da BNDES Participações S/A - BNDESPar, subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.777/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acerca da estimativa de safra e custo de produção de laranja, dos estoques de suco de laranja e do leilão PEPRO laranja, conforme questionamentos que seguem".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.778/13 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a execução da Ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.779/13 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer informações ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra Coelho, sobre a execução da Ferrovia Transnordestina"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.780/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Alvarães (anos de 2003, 2005 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.781/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Envira na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.782/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maués na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2008".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.783/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maraã na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.784/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Amaturá na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.785/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Apuí na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.786/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Benjamin Constant na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.787/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Autazes na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.788/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Careiro na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalizações realizadas pela CGU nos anos de 2003 e 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.789/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Manicoré na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.790/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense "Careiro da Várzea" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.791/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Nova Olinda do Norte na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.792/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Iranduba" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.793/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Fonte Boa (anos de 2006 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.794/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Borba" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.795/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Canutama na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.796/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tabatinga na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.797/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tapauá na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.798/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tefé na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.799/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Urucurituba na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.800/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tonantins na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.801/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Rio Preto da Eva" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.802/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Parintins (anos de 2003 e 2004) na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.803/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Nhamundá na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.804/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Boa Vista do Ramos na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.805/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Carauari na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.806/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Beruri na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.807/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Caapiranga na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.808/13 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sergio Passos, acerca dos Contratos/Convênios firmados com o Governo do Estado do Acre para as obras de Construção/Manutenção na BR 364/AC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.809/13 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca do andamento do projeto, licitação e obras de construção da ponte sobre o rio Madeira ( trecho - Jacira/Abunã ) na BR- 364 , divisa dos estados de Rondônia e Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.810/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antônio de Aguiar Patriota, sobre o pagamento a diplomatas, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.811/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, à respeito de auditoria realizada em hospitais do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.813/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, sobre a situação do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville - SC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.814/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe do Ministério da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, quanto à suspensão dos recursos para Saúde da Família aos nove municípios do estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.815/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca do cumprimento, por parte dos planos de saúde, do art. 14 da Lei nº 9.656, de 03/06/98".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.816/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a situação dos doentes mentais encarcerados em penitenciárias".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.817/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Sr. Mendes Ribeiro Filho, sobre o pagamento a servidores do Ministério, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.818/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o pagamento a servidores da Receita Federal, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.819/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre o pagamento a servidores da Polícia Federal, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.820/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita à Advocacia Geral da União (AGU) informação sobre as explicações fornecidas ao Conselho de Ética da Presidência em relação à conduta do Sr. Ministro Luis Adams".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.821/13 - do Sr. Carlos Roberto - que "solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito da concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.822/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita Informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente quanto 1) a conclusão da regulamentação do art. 8º da Lei 9.966/2000, que institui o Plano Nacional de Contingência-PNC; 2) quanto ao fortalecimento institucional dos órgãos que comporão o PNC; e 3) quanto a criação de modelos e melhoria dos atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento à acidentes e emergências ambientais, oriundas da atividade de exploração e produção de petróleo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.823/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Wagner Bittencourt Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito da redução na frequência de voos da empresa TAM linhas aéreas para Rio Branco - Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.824/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Ministro Fernando Pimentel, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os empréstimos, às micro, pequenas e médias empresas, efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, órgão vinculado ao ministério".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.825/13 - do Sr. Dimas Fabiano - que "requer esclarecimentos sobre programa de milhagens das companhias aéreas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.826/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "solicita informações ao Exmo. Ministro dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos".
EXPLICACAO DA EMENTA: Informações sobre o número e o respectivo valor das multas impostas pela ANTT à empresa AutoPista Litoral Sul, concessionária do trecho Divisa SC - PR a Palhoça (SC).
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.827/13 - do Sr. José Humberto - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449, de 2002 e 5570, de 2005, que regulamentam a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001".
EXPLICACAO DA EMENTA: Certificados de Identificação Rural
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.828/13 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1805, de 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.829/13 - do Sr. Carlos Roberto - que "solicito ao Senhor Ministro das Comunicações em conjunto com a ANATEL informações a respeito de emissora de radiodifusão que recebeu outorga para operar no município de Guarulhos/SP".
EXPLICACAO DA EMENTA: Emissora Tupi FM 104,1.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.830/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à situação dos parques de geração de energia eólica que estão prontos, porém permanecem sem conexão com a rede de transmissão de energia elétrica, e quanto às providências a serem adotadas nos futuros leilões de compra de energia elétrica para evitar a repetição dessa situação que traz grandes prejuízos aos consumidores".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.831/13 - do Sr. Francisco Chagas - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as providências adotadas referente a situação das famílias residentes no local onde será construído o Trecho Norte do Rodoanel, obra que abrange o município de São Paulo e cidades da região metropolitana".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.832/13 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da não convocação de servidores aprovados em concurso público".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.833/13 - do Sr. Anthony Garotinho - que "solicita informações a Exma. Sra. Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, sobre gastos do Poder Executivo Federal efetuados com publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 1976 (Lei das S/A) nos Jornais e Revistas particulares e com propagandas no período de 1° de janeiro de 2011 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.834/13 - do Sr. Roberto Freire - que "solicita informações ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, sobre demora na análise de processos e tratamento diferenciado a determinados planos de saúde por parte da Agência Nacional de Saúde Complementar".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.835/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "solicita informações a Exma. Sra. Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República relativas a existência de estatísticas e políticas públicas específicas para as mulheres e meninas com deficiência".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.836/13 - do Sr. João Campos - que "requer seja encaminhado a Secretária de Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário, o presente pedido de informações sobre a denúncia de irregularidades no Edital da Polícia Civil do Estado da Bahia que atentam contra os direitos humanos das mulheres".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.837/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Careiro na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalizações realizadas pela CGU nos anos de 2003 e 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.838/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Caapiranga na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.839/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense "Careiro da Várzea" na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.840/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Borba na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.841/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Boa Vista do Ramos na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.842/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Beruri na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.843/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Benjamin Constant na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.844/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Alvarães (anos de 2003, 2005 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.845/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Amaturá na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.846/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Envira na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.847/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Fonte Boa (anos de 2006 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.848/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Iranduba" na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.849/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maués na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2008".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.850/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tefé na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.851/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Nova Olinda do Norte na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.852/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Parintins (anos de 2003 e 2004) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.853/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Autazes na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.854/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Manicoré na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.855/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maraã na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.856/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tonantins na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.857/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tapauá na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.858/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tabatinga na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.859/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Urucurituba na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.860/13 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre a manutenção da BR-230, no trecho Lábrea - Humaitá".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.861/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca das providências adotadas para solucionar os conflitos entre indígenas e pecuaristas no estado de Mato Grosso do Sul e também providências adotadas para apuração de denúncias envolvendo agentes públicos da FUNAI naquela região".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.862/13 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca dos programas de iniciação científica para a educação básica, desenvolvidos pelo CNPq: PIC-OBMEP, o IC-Jr/FAPs e o PIBIC-EM".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.863/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a participação da ex-Chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo, a Sra. Rosemary Noronha, nas negociações que definiram o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.864/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Sr. Antônio Andrade, Ministro de Estado de Agricultura, informações sobre as providências adotadas em relação a denúncia de situação calamitosa por que passam os servidores que atuam na Superintendência da Agricultura no Paraná".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.866/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações referentes à implantação da Reserva Extrativista Barra do Pacuí nos municípios de Ibiaí, Ponto Chique e Buritizeiro no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.867/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.868/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.869/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação - MEC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.870/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.871/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social - MPS, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.872/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde - MS, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.873/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes - MT, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.874/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações - MC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.876/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa - MD, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.877/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional - MI, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.878/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado das Cidades - MCidades, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.880/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia - MME, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.881/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a supervisão da Presidência da República".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.882/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.883/13 - do Sr. Chico das Verduras - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, acerca das providências adotadas para solucionar as dificuldades com o fechamento de área da BR-174, em especial nos 123 Km entre os Estados do Amazonas e Roraima (reserva indígena Waimiri- Atroari)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.884/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre a produção a longo prazo dos poços já contratados até 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.885/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações relativas às obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.886/13 - do Sr. Cesar Colnago - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel".
EXPLICACAO DA EMENTA: Sobre operações de financiamento do BNDES para o grupo EBX.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.887/13 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "solicito informações a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre a instituição de Grupo de Trabalho com objetivo de acompanhar e monitorar a Implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.888/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.889/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.890/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.891/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a respeito do Programa do Leite no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.893/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre respostas às denúncias enviadas àquele Ministério pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.894/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.895/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do quantitativo de órgãos federais em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.896/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.897/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.898/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.899/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.900/13 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre o encerramento das atividades do Fórum Brasil Conectado".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.901/13 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo)".
EXPLICACAO DA EMENTA: Sobre as providências que estão sendo tomadas, para que sejam sanadas as falhas na execução do Programa Nacional de Tecnologia Educacional.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.902/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do andamento do Projeto para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.903/13 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações ao Senhor Antônio Andrade, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, acerca da importação de pescado da República Popular da China".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.904/13 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações ao Senhor Marcelo Crivella, Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA, acerca da importação de pescado da República Popular da China".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.908/13 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, a respeito de matéria publicada em meio midiático impresso, sobre a obrigatoriedade, para os estudantes do curso de Direito, da realização de estágios em órgãos públicos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.909/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra, sobre a execução orçamentária e financeira das ações compreendidas pelos Programas de Prevenção e Preparação para Desastres, de Respostas aos Desastres e Reconstrução e de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.910/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução orçamentária e financeira das ações compreendidas pelos Programas de Prevenção e Preparação para Desastres, de Respostas aos Desastres e Reconstrução e de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.911/13 - do Sr. Paulão - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a respeito dos programas executados no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.912/13 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer aos Ministros de Estado da Fazenda e da Integração Nacional informações sobre as taxas de encargos e de bônus de adimplência, que serão aplicados nos empréstimos de crédito rural concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, objeto da Resolução nº 4.181 do Banco Central, datada de 07/01/2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.913/13 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.914/13 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, que através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará, esclareça sobre situação das barracas de praia situadas na Praia do Futuro, em Fortaleza".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.915/13 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.916/13 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando o que especifica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.917/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, informações sobre a venda da petroleira argentina Pesa".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.918/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia. Sr. Edson Lobão, informações sobre a situação financeira da Eletrobras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.919/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a ratificação pelo Brasil do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PF-PIDESC)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.920/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.921/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Senhor Gastão Dias Vieira, Ministro de Estado do Turismo, sobre convênios celebrados entre o Ministério do Turismo e prefeituras, no ano de 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.922/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informação ao Senhor Ministro das Cidades, quanto à demolição de casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Morro do Bumba, em Niterói/RJ; e à deterioração de casas construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Imperatriz/MA".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.923/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informação ao Senhor Ministro da Fazenda, com vistas à Caixa Econômica Federal, quanto à demolição de casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Morro do Bumba, em Niterói/RJ; e à deterioração de casas construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Imperatriz/MA".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.926/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o quantitativo de servidores públicos federais e estaduais, no exercício efetivo do cumprimento das funções afetas ao novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), distribuídos nos 26 (vinte e seis) Estados e no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.927/13 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca da arrecadação de impostos sobre medicamentos de uso humano".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.928/13 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações à Ministra do Planejamento a respeito do funcionalismo público".
EXPLICACAO DA EMENTA: Com relação a cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.929/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.930/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro da Secretaria de Portos, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas e estatais que estão sob a sua supervisão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.931/13 - do Sr. Raul Henry - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a suspensão de outorgas de alvarás de pesquisa mineral e concessão de lavras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.932/13 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.933/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da perda de prazo, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para analisar denúncias de clientes e aplicar punições a empresas de planos de saúde".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.934/13 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Plano de Desinvestimento da PETROBRAS".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.935/13 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN".
EXPLICACAO DA EMENTA: Em relação a contratos de leasing celebrados no Estado do Amapá.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.937/13 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de aumento na arrecadação de receitas decorrente da introdução de novas alíquotas no imposto de renda da pessoa jurídica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.938/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, sobre o processo de extradição do britânico Michael Misick".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.939/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na região Norte do País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.940/13 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Ministro José Elito Carvalho Siqueira, sobre a denúncia de monitoramento, pela Agência Brasileira de Inteligência- ABIN, de movimento sindical ocorrido no Porto de Suape, localizado no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.941/13 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil e Banco da Amazônia, acerca de denúncia sobre exigências ilegais para concessão de crédito nas linhas do Pronaf, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.942/13 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre critérios adotados pela Receita Federal para doação de mercadorias apreendidas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.943/13 - do Sr. João Dado - que "requer seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 497, de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.944/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às concessionárias de energia elétrica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.945/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Advogado Geral da União a respeito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) do Governo Federal".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.946/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito das garantias ambientais para construção do Submarino Nuclear no Município de Itaguaí - RJ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.947/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a respeito das garantias ambientais para construção do Submarino Nuclear no Município de Itaguaí - RJ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.948/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, referente às transferências do SUS para o Estado do Rio e a Capital Rio de Janeiro, detalhando valores e números de procedimentos, nos anos de 2010, 2011 e 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.949/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Justiça informações à respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.950/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer à Ministra do Meio Ambiente a respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.951/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre os recursos liberados pelo Governo Federal e órgãos da União para reparos e conservação da Barragem do Rio Flores em Joselândia, no Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.952/13 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao concurso público da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de que trata o Edital ESAF/MF nº 94/2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.953/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.954/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações à Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.955/13 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretária de Aviação Civil da Presidência da República -SAC/PR".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.956/13 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer ao Ministro de Estado da Fazenda informação sobre o impacto social e financeiro, envolvendo quantidade de operações e valor, beneficiado com a aprovação da Emenda à Medida Provisória nº 449/2008, que resultou no § 4º, do Art. 14 da Lei nº 11.941, de 27/05/2009".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.957/13 - do Sr. Eurico Júnior - que "requer ao senhor ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC, Fernando Damata Pimentel, informações sobre a importação e exportação de amianto".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.958/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações acerca dos critérios utilizados na correção da redação do Enem".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.959/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre a venda dos ativos da empresa na República Argentina".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.960/13 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.961/13 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.962/13 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das verbas de publicidade destinadas aos Ministérios".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.964/13 - do Sr. César Halum - que "solicita ao Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre as tarifas de interconexão praticadas no Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.965/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no 1º trimestre de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.966/13 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o contrato de patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Club Corinthians Paulista".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.967/13 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informação ao Ministério da Educação acerca do corte de recursos a Hospitais Universitários".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.968/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.969/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Planejamento, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.970/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.971/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre os recursos liberados pelo Governo Federal e órgãos da União para o Programa Água para Todos, distribuição de cisternas nos Estados do Nordeste".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.972/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações acerca dos recursos enviados ao Maranhão para construção de UPAS".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.973/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações a respeito dos aumentos de teto financeiros do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.974/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre todos os recursos, projetos e prazos do Programa Mais Irrigação para atender Várzea de Flores, no Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.975/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre todos os estudos, recursos, projetos e prazos do Programa Mais Irrigação, na Baixada Maranhense - Boa Esperança/Rio Balseiro e Tabuleiro São Bernardo, no Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.976/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações à Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o Programa Viver Sem Limites".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.977/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações a Casa Civil da Presidência da República sobre a aplicação de recursos do Programa "Crack, é Possível Vencer" no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.978/13 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer ao Ministro da Educação informações acerca da acessibilidade nas provas e no processo do ENEM e nas demais provas do MEC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.979/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a regulamentação da Lei nº 12.723, de 9 de Outubro de 2012, que autoriza a instalação de lojas francas, as chamadas free shops, em municípios caracterizados como cidades gêmeas na linha de fronteira do Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.980/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Xapurí, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.981/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.982/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.983/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.984/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.985/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.986/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.987/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.988/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.989/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Plácido de Casto, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.990/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.991/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.992/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.993/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.994/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.995/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Epitaciolância, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.996/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.997/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Brasiléia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.998/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.999/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.000/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.001/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.024/13 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os efeitos do uso de desodorantes e antitranspirantes na saúde dos usuários e sobre os instrumentos regulatórios em vigor".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.025/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, sobre o estágio das obras da Ferrovia Oeste - Leste".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.026/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, sobre a implantação e execução do Projeto do Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.027/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Luiz Amorim, sobre a implantação e execução do Projeto do Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.028/13 - do Sr. Roberto de Lucena - que "sugere informações ao Exmo. Senhor Ministro da Justiça quanto a morte de 3 índios e de alguns feridos em ocorrência na Aldeia Yanomami Chitei, próximo a Boa Vista, Roraima ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.029/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações da Senhora Ministra da Casa Civil, Sra. Gleisi Hofmann, sobre a sindicância que apurou anormalidades nas ações e na evolução patrimonial da Sra. Rosemary Nóvoa Noronha".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.030/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita que sejam prestadas informações pela Ministra - Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, sobre Relatório Final da "Comissão de Sindicância Investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da operação Porto Seguro da Polícia Federal e demais atos e fatos conexos""
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.031/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito da poluição causada por lançamento de óleo proveniente do Terminal Almirante Barroso (Tebar)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.032/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre o anúncio de que o carvão mineral voltará a compor leilões de energia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.033/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o primeiro leilão de blocos de gás não convencional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.034/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o financiamento da usina nuclear de Angra 3, instalada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.035/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com vistas à Agência Nacional do Petróleo (ANP), informações sobre o primeiro leilão de blocos de gás não convencional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.036/13 - do Sr. Osvaldo Reis - que "requer informações ao Ministério da Integração Nacional relativas à liberação de recursos por parte desse Ministério ao Projeto de Irrigação Sampaio no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.037/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.038/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.039/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministério das Comunicações, acerca de dados atualizados da relação entre antenas e clientes de telefonia, quando comparados com os demais Estados brasileiros".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.040/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministério da Justiça acerca dos inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção em prefeituras do Pará em andamento na Polícia Federal".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.041/13 - do Sr. Celso Jacob - que "requer informações sobre a Fusão dos Grupos Anhanguera e o Kroton para criar o maior conglomerado na área de educação do Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.042/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre os rumores envolvendo empresas do Grupo EBX".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.043/13 - do Sr. Walter Ihoshi - que "solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para fundamentar a discussão sobre a desoneração de medicamentos para uso humano em andamento no Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.044/13 - do Sr. Walter Ihoshi - que "solicita informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para fundamentar a discussão sobre a desoneração de medicamentos para uso humano em andamento no Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.045/13 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.046/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.047/13 - do Sr. José Humberto - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449/02 e 5570/05, que regulamentam a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, em data específica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.049/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Cidades sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.050/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Turismo sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.051/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.052/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Educação sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.053/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.054/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.056/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Agricultura sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná, seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.057/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.058/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Integração Nacional sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.059/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.060/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.061/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Comunicações sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.062/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Esporte sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.063/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos prazos e formas de recadastramento dos Sindicatos, Colônias, Associações e Federações de Pescadores em todo o Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.064/13 - do Sr. Raul Lima - que "solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela". (Apensado: RIC 3065/2013)
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação deste.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.065/13 - do Sr. Raul Lima - (RIC 3064/2013) - que "solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.066/13 - do Sr. Eurico Júnior - que "solicita ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim, informações sobre o projeto de submarino nuclear brasileiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.067/13 - do Sr. Tiririca - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informações sobre dados estatísticos relacionados à população cigana".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.068/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o programa de desinvestimento da Petrobras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.069/13 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre dados referentes às campanhas de desarmamento e ao controle de armas e munições no Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.070/13 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita à Casa Civil da Presidência da República o inteiro teor do relatório final da "Comissão de Sindicância investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e demais atos conexos", para que este seja examinado pelos membros da Comissão, em reunião reservada".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.071/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa (MD) sobre o contrato com a empresa europeia Eurocopter para a produção, em território nacional, de 50 helicópteros pesados do modelo EC 725, com previsão de transferência de tecnologia da aeronave".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.072/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre denúncias de tráfico de influência dentro do órgão para facilitar uma negociata de R$ 500 milhões envolvendo as empresas Unicel e a Nextel".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.073/13 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informação ao Ministério de Minas e Energia para que a ANEEL informe sobre a forma de cobrança da Tarifa Social de Energia Elétrica em caso de interrupção do fornecimento dos serviços".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.074/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra Gleisi Helena Hoffmann, sobre a sindicância da Casa Civil que investigou a ex-secretária Rosemary Noronha".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.075/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILÉIA, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.076/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.077/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.078/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.079/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.080/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MÂNCIO LIMA no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.081/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.082/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.083/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.084/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.085/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.086/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.087/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.088/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.089/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.090/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.091/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.092/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.093/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.094/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.095/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.096/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER, no período de 2008 a 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.097/13 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "solicita informações do Ministro da Justiça sobre a visita do Rei da Noruega à área indígena yanomami no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.098/13 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.099/13 - do Sr. Wellington Fagundes - que "solicita dados sobre a atual situação das ferrovias em todo o País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.100/13 - do Sr. Anthony Garotinho - que "solicita a expedição de ofício a Sua Excelência o Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.101/13 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.102/13 - da Comissão de Educação - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.103/13 - da Comissão de Educação - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.104/13 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações à Senhora Ministra da Cultura sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.105/13 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, mais especificamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para empresas de comunicação".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.106/13 - do Sr. Carlos Roberto - que "solicita informações acerca da obra de reforma do Terminal Rodoviário de Guarulhos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.108/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho Ministro da Previdência Social a respeito do concurso realizado no ano de 2008 para o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social do Inss".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.109/13 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a suspensão das aulas do Curso de Pedagogia do Instituto Nacional de Surdos, por falta de interpretes de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.110/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre posicionamento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos do país".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.111/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a atuação das empresas do Grupo EBX, do Banco BTG Pactual e da JBS no mercado futuro de taxa de juros".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.112/13 - do Sr. João Arruda - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca do montante total arrecadado pelas academias de ginástica e similares em virtude do pagamento de impostos e contribuições federais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.113/13 - do Sr. João Arruda - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do montante total arrecadado pelas academias de ginástica e similares para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em benefício dos empregados contratados em seus estabelecimentos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.114/13 - do Sr. Paulo Cesar Quartiero - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.115/13 - do Sr. Paulo Cesar Quartiero - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.116/13 - do Sr. Fabio Trad - que "solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.117/13 - do Sr. Fabio Trad - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.118/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, sobre as atividades da Sra. Rosemary Noronha".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.119/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro da Saúde acerca do Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões, assinado em 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.120/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste e no semiárido mineiro, desde 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.121/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações a Sra. ministra-chefe da Casa Civil, Ministra Gleisi Hoffmann, sobre a suspensão do processo de demarcação de terras indígenas no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.122/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Ministro José Eduardo Cardozo, sobre a suspensão do processo de demarcação de terras indígenas no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.123/13 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referente a cópia do processo administrativo ou estudo que esteja sendo realizado pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, visando estabelecer a área denominada Fazenda Estrela de Maceió, no Município de Cumaru do Norte/PA, como nova área indígena ou área de expansão de reserva indígena".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.124/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação Sr. Aloizio Mercadante sobre a migração dos bolsistas regulares da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para o Programa Ciência Sem fronteiras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.125/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre gastos realizados com publicidade realizados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A, no período de janeiro de 2011 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.126/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sobre gastos realizados com publicidade pela empresa pública Petróleo Brasileiro - Petrobrás, entidade vinculada a essa Pasta, no período de janeiro de 2011 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.127/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações à Casa Civil sobre cumprimento das Metas de Aichi".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.128/13 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos procedimentos administrativos adotados no âmbito do PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.129/13 - do Sr. Manuel Rosa Neca - que "solicita informações a Exma. Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre área, hoje destinada ao Ministério da Defesa, Comando do Exército, localizada no Município de NILÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.130/13 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil que requeira à ANAC informações sobre passagens aéreas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.131/13 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer informações a Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a validade da Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.132/13 - do Sr. João Ananias - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das metas de cobertura do Serviço Móvel Pessoal".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.133/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão do Governo de alterar os procedimentos para demarcação de terras indígenas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.134/13 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca do processo de regulamentação da Convenção 169, da OIT".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.135/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos financiamentos concedidos pelo Sistema BNDES às empresas dos grupos EBX e JBS-Friboi".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.136/13 - do Sr. João Campos - que "requeremos informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.137/13 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores efetivos do Quadros de Pessoal da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.138/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações acerca do crescimento do neonazismo e o acompanhamento nacional dos crimes de ódio cometidos em território brasileiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.139/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Esporte Aldo Rebelo informações referentes aos requisitos de comprovação da condição de estudante para a aquisição dos ingressos para os jogos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.140/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto o aumento necessário nas alíquotas de IPI sobre tabaco para compensar os R$40 milhões de impacto orçamentário e financeiro do PL 6.146/2009".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.141/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.201, de 2011, que "dispõe sobre o parcelamento de débitos de empresas junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.142/13 - do Sr. José Humberto - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449/02 e 5570/05, que regulamentam a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, em data específica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.143/13 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, sobre as constantes autorizações concedidas pelo Ministério dos Transportes, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e Secretaria de Portos da Presidência da República em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.144/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer informação ao Senhor Ministro da Educação relativa à estimativa de impacto orçamentário e financeiro de substitutivo Projeto de Lei nº 2.315/2003, que dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.145/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre os problemas ocorridos com o Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.146/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre a competência do Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública para formular proposta de emissão de títulos públicos federais para pagamento de obrigações da União com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.147/13 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das obras de manutenção e de restauração da BR 364, no trecho entre Vilhena e Porto Velho, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.148/13 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita informações sobre os motivos pelos quais optou-se por deixar em defasagem o quadro da Auditoria Fiscal do Trabalho".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.149/13 - do Sr. José Linhares - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o processo de certificação de entidades beneficentes na área de saúde".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.150/13 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre compra de terras na Amazônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.151/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em especial sobre o projeto de construção do Píer"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.152/13 - do Sr. Hugo Napoleão - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito da fusão das Faculdades KROTON e ANHANGUERA".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.153/13 - do Sr. Hugo Napoleão - que "solicita ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, informações sobre o efetivo de policiais rodoviários federais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.154/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre os impactos da pecuária intensiva, da produção de carvão vegetal e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Pantanal".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.155/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre o monitoramento do desmatamento no Cerrado".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.156/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os valores da contribuição ao INSS - código de retenção n.º 1.600, referente ao trabalhador doméstico".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.157/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.158/13 - do Sr. Izalci - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha, sobre o projeto do Ministério da Saúde que visa permitir a entrada de médicos estrangeiros, sem o cumprimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.160/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre centros de tortura em áreas da Petrobras durante a ditadura civil-militar de 1964-1985".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.161/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre centros de tortura em Universidades Federais durante a ditadura civil-militar de 1964-1985".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.162/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre violações de direitos de populações indígenas durante a ditadura civil-militar de 1964-1985".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.163/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a existência de centros de detenção e tortura durante a ditadura civil-militar de 1964-1985".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.164/13 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre uso ilegal de terras indígenas para exploração agropecuária".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.165/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre desaparecidos durante a ditadura civil-militar de 1964-1985".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.167/13 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.168/13 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), Sr. José Leônidas de Menezes Cristino, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.169/13 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre autorização concedida por este Ministério em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.170/13 - do Sr. João Dado - que "requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei 5083, de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.171/13 - do Sr. João Dado - que "requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei 1047, de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.172/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Justiça, Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, sobre as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal sobre os problemas ocorridos com o Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.173/13 - do Sr. Beto Faro - que "solicita a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Fazenda, Pedido de Informações sobre o quadro do endividamento rural no Brasil, na posição de março de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.174/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporto sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido com modalidade esportiva Olímpica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.175/13 - do Sr. Antonio Brito - que "solicita informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os repasses de recursos às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.176/13 - do Sr. Celso Jacob - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, quanto ao fechamento do Posto da Delegacia Regional do Trabalho em Três Rios-RJ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.177/13 - do Sr. Celso Jacob - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo Silva, sobre o papel da Agência Reguladora de Telecomunicações- ANATEL, quanto a instalação de linhas móveis em distritos com até 30 quilômetros da sede do município".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.178/13 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil sobre os gastos com viagens de assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.179/13 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os gastos com viagens do Senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.180/13 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre as justificativas apresentadas pelos Hospitais/instituições de Saúde de mato Grosso do Sul, pela Secretaria Estadual e pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, quando da recusa em receber investimentos e aparelhos de radioterapia oportunizados pelo Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.181/13 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.182/13 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação dos policiais e bombeiros militares do antigo Distrito Federal e de seus pensionistas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.183/13 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre pagamentos de auxílio-defeso a pescadores da região de Paraty-RJ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.184/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.185/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes César Borges. sobre a situação atual das rodovias BR 324 e BR 116, nos trechos do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.186/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito da Copa do Mundo FIFA de 2014".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.187/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o pagamento do Imposto de Importação por meio de cartão na aduana no momento de ingresso ou retorno ao país".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.188/13 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações relativas à situação de endividamento dos cacauicultores brasileiros".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.189/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações da Senhora Ministra da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, sobre a existência de contratos, convênios ou quaisquer outros instrumentos contratuais entre a União e o senhor Carlos Eduardo Carneiro Lemos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.190/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a informação a Exmª. Srª. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a nomeação dos demais 170 (cento e setenta) aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de Advogado da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.191/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Educação informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.192/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.193/13 - do Sr. Aelton Freitas - que "solicita ao Ministro da FAzenda informações sobre o estado atual de endividamento dos Estados no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.194/13 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - que "solicito ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca de exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.195/13 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.196/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o processo de ressarcimento ao SUS em função dos serviços de atendimento prestados a consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.197/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, relacionados aos cronogramas do programa "Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", para atender as famílias que estão na Faixa n.º 1 (de 0 a 3 salários mínimos)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.198/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, relacionados aos cronogramas do programa "Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", para atender as famílias que estão na Faixa n.º 1 (de 0 a 3 salários mínimos)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.199/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, informações sobre a orientação do Ministério das Relações Exteriores que colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior, e outras que especifica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.200/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a orientação do Ministério das Relações Exteriores que colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior, e outras que especifica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.201/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.202/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.203/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.204/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anori no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.205/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.206/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.207/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.208/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.209/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.210/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.211/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Beruri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.212/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.213/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.214/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.215/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.216/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.217/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Carauari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.218/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.219/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.220/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Coari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.221/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.222/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.223/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.224/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.225/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.226/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.227/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.228/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.229/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.230/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.231/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.232/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.233/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.234/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.235/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.236/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manacapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.237/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaquiri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.238/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.239/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.240/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.241/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.242/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.243/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.244/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.245/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.246/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.247/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.248/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.250/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.251/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.252/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.253/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.254/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.255/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.256/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.257/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.258/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.259/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.260/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Uarini no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.261/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.262/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre os postos da Polícia Federal em áreas de fronteira".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.263/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão da campanha voltada às prostitutas com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.264/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre financiamento da Caixa Econômica Federal para a construção da Usina Nuclear Angra III".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.265/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora MIRIAN BELCHIOR, sobre os controles adotados na administração pública para o acompanhamento de licitações pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC e as acusações veiculadas pela imprensa da existência de um "adicional de risco" nas contratações feitas sob este regime".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.266/13 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Aviação Civil, acerca dos convênios efetuados entre a Secretaria de Aviação Civil com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.267/13 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS acerca da aprovação da Resolução nº 26/2009 da Secretaria de Previdência Social - SPC, bem como sobre a reversão do superávit da Fundação Previdenciária da IBM - FPIBM à sua patrocinadora, a própria IBM".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.268/13 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicito ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.269/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, a respeito da atuação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.270/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre descumprimento de prazo por parte da Caixa Econômica Federal, na qualidade de administradora do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI/FGTS".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.271/13 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao repasse de recursos financeiros, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.272/13 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto à liberação de recursos financeiros para fins de doação, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.273/13 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.275/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do cálculo dos royalties feitos em Excel, o que abriria brechas, bem como do procedimento adotado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis quando há retificação de dados de movimentação pelo concessionário".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.276/13 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao controle de dopagem na prática esportiva".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.277/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Aloízio Mercadante, Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de acesso ao Programa Ciência sem Fronteiras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.278/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre os critérios de acesso ao Programa Ciência sem Fronteiras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.279/13 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde relativas à peça "Eu sou feliz sendo prostituta" da campanha "Sem vergonha de usar camisinha"".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.280/13 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça relativas à operação de reintegração de posse da fazenda Buritis no Município de Sidrolândia em Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.281/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o fluxo de pagamentos do programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.282/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, sobre as aplicações do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.283/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra Gleisi Helena Hoffmann, sobre os custos de viagem da Presidenta Dilma Roussef".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.284/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, no âmbito do Governo Federal, os valores gastos com passagens aéreas e publicidade".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.285/13 - do Sr. Takayama - que "solicita Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações quanto ao repasse de recursos financeiros, por qualquer órgão do Poder Executivo Brasileiro à ONG Grupo Cultural AfroReggae".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.286/13 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita ao Ministro da Educação que sejam prestadas informações acerca da aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.287/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda Sr. Guido Mantega sobre os fatos que envolveram o Programa Bolsa Família, pela Caixa Econômica Federal, no período de 17,18 e 19 de maio".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.288/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério Saúde sobre todos os recursos aplicados no Sistema Único de Saúde - SUS e as devidas prestações de contas, nos últimos 14 anos (1999 a 2013)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.290/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério Saúde sobre todos os projetos implantados e em implantação voltados para saúde pública no Estado do Acre, nos últimos 12 anos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.291/13 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as providências adotadas para solucionar os conflitos entre índios e não índios em decorrência das demarcações realizadas pela FUNAI".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.292/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre o cumprimento da Lei nº 11.934/2009 no que tange aos limites de exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados por estações radiobase no Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.293/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, sobre o plantio de transgênicos na Bahia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.294/13 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, acerca de supostos estudos conduzidos pela empresa com a finalidade de contestar laudos antropológicos feitos pela FUNAI para demarcação de terras indígenas na Região Sul do País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.295/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.296/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.297/13 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca de eventuais irregularidades no processo de outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada para a Rádio Rio Maxi Ltda, no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.298/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, acerca do andamento das obras dos aeroportos das principais cidades do País, notadamente aqueles que se situam nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.299/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre compra de equipamentos militares para a Copa das Confederações e outros Megaeventos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.300/13 - do Sr. José Humberto - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449/02 e 5570/05, que regulamentam a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001 em data específica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.301/13 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referente a cópia do Processo de Arrecadação da Área denominada de Gleba Xingu, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.302/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações sobre declarações acerca das manifestações de movimentos sociais contrários ao aumento de tarifas do transporte público em São Paulo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.303/13 - do Sr. Raul Lima - que "solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.304/13 - do Sr. Artur Bruno - que "solicita a Exmª. Srª. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a nomeação dos demais 170 (cento e setenta) aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de Advogado da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.305/13 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "solicita à Sra. Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o envio de informações sobre regras de transição para eleição de conselheiros tutelares, após a edição da Lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.306/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre o andamento e a execução dos programas para o Combate à Seca nos estados do Nordeste desde 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.307/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "siolicita informações ao Ministro do Turismo sobre sua participação na 33ª Feira Internacional de Turismo de Cuba".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.308/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações relativas à titularização das terras dos quilombolas de São José da Serra no município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.309/13 - da Comissão de Legislação Participativa - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das obras de pavimentação da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica, no trecho em que corta o Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.310/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre denúncia de utilização de estrutura ministerial no projeto de criação de peixes na Organização Não Governamental Fazenda Nova Canaã".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.311/13 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, sobre a política de Recursos Humanos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.312/13 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a possibilidade da transformação do Instituto Nacional do Câncer/RJ, Instituto Nacional de Cardiologia/RJ e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERVH e/ou sobre a possibilidade da extensão do Plano de Cargos e carreiras de Ciência e Tecnologia da FIOCRUZ, para os servidores ocupantes de cargos efetivos desses Institutos, regidos pela Lei nº 8.112, de 1990".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.313/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer sejam prestadas informações pela Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre a majoração do valor das diárias para os servidores e militares durante o evento da Fifa de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.314/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca das remoções internas dos servidores Pietro Adamo Sampaio Mendes e Kerick Robery Leite de Souza em razão da lavratura do auto de infração contra a empresa OGX Petróleo Ltda pela não utilização da válvula de segurança Downhole Safety Valve (DHSV), que previne a ocorrência de blowout em poços de petróleo"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.315/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do suposto favorecimento à empresa OGX Petróleo Ltda com a possível prática de advocacia administrativa pelos dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Raphael Neves Moura e Magda Maria de Regina Chambriard".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.316/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita informações ao Executivo".
EXPLICACAO DA EMENTA: Requerimento de informações ao Executivo sobre derrubada de floresta na BR 163, município de Altamira, Pará.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 42/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização das obras para a Copa do Mundo que possuem regime especial de contratação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 44/13 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a auditoria que vem sendo realizada no processo de aquisição da Pasadena Refining System Inc. pela Petrobras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.