CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.177, DE 2011, DO SR. BRUNO ARAÚJO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 01/07/2013


A -

Seminário:


SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PL 2177/11 - ESTRATÉGIAS PARA SOLUÇÕES JURÍDICAS

Em atendimento ao Requerimento nº 12/2013, de autoria conjunta do Deputado Gabriel Chalita, Presidente, e do Deputado Newton Lima.

Data: 1º de julho de 2013, segunda-feira
Local: Sala da Congregação, 1º and. do Prédio Histórico
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Largo São Francisco, 95 - São Paulo-SP
Objetivo: aprimorar as estratégias para soluções jurídicas ao texto em análise na Câmara dos Deputados.

Programação:

I - Painel de contextualização política da necessidade do tema face às demandas atuais do País:

  • Deputado Gabriel Chalita, Presidente da Comissão Especial e idealizador do evento;

  • Deputado Newton Lima, membro da Comissão Especial e idealizador do evento

  • demais deputados presentes

    II - Painel de contextualização do desenvolvimento dos trabalhos :

  • Deputado Sibá Machado, Relator do PL 2.177/11

    III - Painel de contextualização do tema nos setores acadêmico e empresarial:

  • Profª Helena Nader, Presidente da SBPC;

  • Naldo Dantas, Diretor Executivo da ANPEI

    IV - Painel de debate de estratégias jurídicas do Tema:

  • Profª Maria Paula Dallari, professora associada da Faculdade de Direito da USP e assessora jurídica da Agência USP de Inovação;

  • Prof. Gilberto Bercovicci, professor titular de Direito Econômico da USP;

  • Dr. Marco Braga, mestre em Direito Econômico pela USP e advogado em São Paulo, com atuação na área de Tecnologia e Inovação;

  • Prof. Fernando Menezes, professor associado de Direito Administrativo da USP.

    V - Abertura da palavra ao público para considerações e sugestões em relação ao PL 2177/2011
    VI - Encerramento

    • LOCAL: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP
    HORÁRIO: 09h