REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. Newton Lima - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.
APROVADO COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS E ADOTADAS PELO AUTOR, DEPUTADO DR. ROSINHA, DURANTE O ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 11/13 - do Sr. Newton Lima - que "requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/13 - do Sr. Dr. Rosinha - que "propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS E ADOTADAS PELO AUTOR, DEPUTADO DR. ROSINHA, NO TEXTO DA MOÇÃO, DURANTE O ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 17/07 - do Sr. Paulo Paim - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
RELATOR: Senador HUMBERTO COSTA.
PARECER: pela REJEIÇÃO do PLS 17/2007, principal, e da Emenda nº 01, apresentada pelo deputado Marçal Filho.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 313/08 - do Sr. Sérgio Zambiasi - que "institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS).
VISTA AO DEPUTADO SEBASTIÃO BALA ROCHA.

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 6/12 - do Sr. Vital do Rêgo - que "isenta do Imposto de Importação os produtos classficados na posição 22.04 (vinho) da nomenclatura comum do Mercosul originários e procedentes de Portugal".
RELATORA: Senadora ANA AMÉLIA.
PARECER: Parecer da Relatora, Senadora. Ana Amélia (PP-RS), pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.