Relatórios:

RELATÓRIO Nº 2/12 - do Sr. Filipe Pereira - (REQ 3/2011) - que "relatório das Atividades de 2011 da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
APROVADO COM A RELATORIA DO DEP.EDIO LOPES.

RELATÓRIO Nº 2/13 - do Sr. Marcelo Matos - (REQ 3/2011) - que "apresenta o relatório das atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016".
Vista ao Deputado Carlos Brandão, em 03/07/2013.
APROVADO COM A INCLUSÃO DO VOTO EM SEPARADO DO DEP.CARLOS BRANDÃO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 462/13 - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita sejam convocados os Ministros do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de prestarem esclarecimentos acerca das consequências da desintrusão dos agricultores da gleba Suiá Missú, bem como sobre a adoção das providências necessárias para reduzir o sofrimento das famílias de trabalhadores".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM CONVITE COM A INCLUSÃO DO PREFEITOS DE ALTO DA BOA VISTA-MT, BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, SERRA NOVA DOURADA-MT,PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E CONFRESA-MT.

REQUERIMENTO Nº 471/13 - do Sr. Edinho Bez - que "requer visita técnica dos membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações aos Centros Gerenciais e Call Centers das operadoras de telefonia instalados em vários estados da Federação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 472/13 - dos Srs. Glauber Braga e Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir o aumento da tarifa de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 473/13 - do Sr. Edinho Bez - que "requer sejam convidados os Ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira, além do embaixador americano, Thomas Shannon e o Sindtelebrasil, Sindicatos das Operadoras de Telefonia, para falarem sobre a possibilidade de cidadãos brasileiros serem monitorados pela NSA (National Security Agency), Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: A REUNIÃO SERÁ CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 115/10 - do Sr. Cleber Verde - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria com a finalidade de apurar a retificação publicada no Diário Oficial de 16/06/1978, que alterou o Decreto nº 81.240/78. Referido Decreto regulamenta as disposições da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 28/11 - do Sr. Aureo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data".
RELATOR: Deputado FERNANDO FRANCISCHINI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque, em 05/06/2013.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização das atividades administrativas desenvolvidas pela Ordem dos Músicos do Brasil, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e, em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, realize auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos responsáveis, para que se possam aplicar todas as medidas punitivas cabíveis".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 39/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa".
RELATOR: Deputado RONALDO CAIADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
VISTA AO DEPUTADO EDSON SANTOS.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 49/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, com vistas à realização de auditoria sobre o montante de recursos investido pelo Governo Federal, inclusive como aditivo, nas obras de reforma do Palácio do Planalto".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque, em 05/06/2013.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 51/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como junto ao Ministério da Aquicultura e Pesca, para investigar a ocorrência de fraude no pagamento do seguro-defeso, ou no cadastramento dos beneficiários da chamada "bolsa-pescador", e em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, que proceda auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos competentes, para que se possam aplicar as medidas punitivas e reparadoras cabíveis".
RELATOR: Deputado HUMBERTO SOUTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 57/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre contratação por parte do INEP de empresas da área de informática".
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 64/12 - do Sr. Nilson Leitão - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle atos com suspeita de irregularidades, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011".
RELATOR: Deputado VAZ DE LIMA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 114/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe à Comissão de Fiscalização e Controle a apuração das denúncias sobre a falta de qualidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em âmbito nacional".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação desta PFC, na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentado.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.