CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/07/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 182/13 - dos Srs. Ronaldo Caiado e Alexandre Leite - que "solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 186/13 - dos Srs. Erika Kokay e Assis Carvalho - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a política de gestão de pessoas do Banco do Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 191/13 - do Sr. Manoel Junior - que "solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a dívida dos Estados e inflação".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 193/13 - dos Srs. Manoel Junior e Carlos Magno - que "solicita sejam convidados o Sr. Diretor Superintendente da Previc, o Sr. Presidente da CVM, representante do MPF, o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, representante da Polícia Federal, o atual Presidente do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, o atual Diretor Financeiro do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, e os Srs. Presidente e Presidente do Conselho de Administração, do Banco BVA S.A., a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas ilícitas em operações de crédito, que culminaram na intervenção deste, pelo Banco Central do Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 198/13 - do Sr. João Magalhães - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a carga tributária incidente sobre o setor de produtos para a saúde".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 199/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito da origem da dívida da Petrobras com o fisco, no montante de R$ 7,39 bilhões, relativa ao afretamento de plataformas entre janeiro de 1999 e dezembro de 2002".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 201/13 - dos Srs. Júlio Cesar e Guilherme Campos - que "solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para fundamentar a discussão acerca dos gastos tributários destinados ao fomento regional e de determinados setores".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 202/13 - dos Srs. Alfredo Kaefer e Vaz de Lima - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.