|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2013
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 274/13
- dos Srs. Magda Mofatto e Rosane Ferreira - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país".
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 275/13
- do Sr. Romário - que "requer a realização de Seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal".
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 276/13
- do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para esclarecimentos a respeito da qualidade da fiscalização das obras públicas construídas e em construção para os eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil em 2013, 2014 e 2016".
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 277/13
- do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à Alemanha".
|
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 278/13
- do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão de Homenagem e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e ao ex-presidente, Marco Maia (PT-RS) pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões".
|
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 279/13
- do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Esporte e outros representantes de áreas competentes para debater os problemas relacionados à entrega dos ingressos para Copa das Confederações 2013".
|
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 280/13
- do Sr. Valadares Filho - que "requer a participação da Comissão de Turismo e Desporto no Seminário "Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional"".
|
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGENTE |
| 8 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 824/13
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 36/2013) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010".
|
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 9 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.311/09
- do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
|
| 10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.282/11
- do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências".
|
| 11 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.075/12
- do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
|
| 12 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.372/13
- da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12".
|