CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 274/13 - dos Srs. Magda Mofatto e Rosane Ferreira - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 275/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de Seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 276/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para esclarecimentos a respeito da qualidade da fiscalização das obras públicas construídas e em construção para os eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil em 2013, 2014 e 2016".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA AUTORIDADE OLÍMPICA, UM REPRESENTANTE DO TCU E DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES.


4 -

REQUERIMENTO Nº 277/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à Alemanha".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 278/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão de Homenagem e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e ao ex-presidente, Marco Maia (PT-RS) pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO NOME DO DEPUTADO JOSÉ ROCHA COMO HOMENAGEADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 279/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Esporte e outros representantes de áreas competentes para debater os problemas relacionados à entrega dos ingressos para Copa das Confederações 2013".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ), DEP. VALADARES FILHO (PSB-SE), DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS), DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP), DEP. ARNON BEZERRA (PTB-CE) E DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO COL, DA CBF, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO MINISTRO DOS ESPORTES.


7 -

REQUERIMENTO Nº 280/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a participação da Comissão de Turismo e Desporto no Seminário "Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional"".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 824/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 36/2013) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão e Jô Moraes, em 05/06/2013.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA).
APROVADO O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.282/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.075/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR E PELO RELATOR.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.372/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.