CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/07/2013


"A biodiversidade - é preciso repetir sempre - é o caminho mais seguro para que o
Brasil tenha um futuro sustentável. Cuidar da biodiversidade é assegurar a
 vida e os direitos das futuras gerações. " -  Washington Novaes

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 239/13 - do Sr. Giovani Cherini - que " Requeiro a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais -SEDA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, em 26/06/2013


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 05/06/2013 e 26/06/2013
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator, em 12/06/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/05/2013
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 19/06/2013.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 25/06/2013.
Em 26/06/2013, não deliberado


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.894/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/06/2013 e 26/06/2013
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 12/06/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/06/2013
Em 26/06/2013, não deliberado