CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Resultado da 3ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 25/6/2013, às 16 horas

(Iniciada às 16h21min e encerrada às 18h37min)

 Os trabalhos foram conduzidos pelo Senador Lobão Filho (PMDB/MA), Presidente da CMO.

   Convidados: Proponente de Auditorias Operacionais do TCU e de audiência pública no Senado Federal sobre o tema Sistema "S": Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO); Secretário de Controle Externo da Previdência do Tribunal de Contas da União, Sr. Fábio Henrique Granja e Barros; Coordenador Geral de Tributação da Receita Federal, Sr. Fernando Mombelli; e a Advogada Especialista da Confederação Nacional da Indústria, Sra. Maria de Lourdes Franco Alencar Sampaio.

   Tema: colheita de elementos que venham a subsidiar a discussão e o aperfeiçoamento do PLN nº 2/2013 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), versando sobre o tema "Sistema 'S' - Compreensão e Propostas de Regulação", em atendimento ao Requerimento nº 03/2013-CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte (PMDB/CE), aprovado na 3ª Reunião Ordinária realizada no último dia 04 de junho.

ENCERRAMENTO

         Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Senador Lobão Filho, agradeceu o comparecimento de todos os convidados e parlamentares presentes.

                                        Brasília, 25 de junho de 2013.

                               MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS

                             Secretária de Comissão