CONGRESSO NACIONAL
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS,
ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
Continuação
da 5ª Reunião Ordinária
convocada
para 16/07/2013, às 14h30min
(Reiniciada às
14h57min e encerrada às 16h01min)
Pauta nº 11/2013
REABERTURA
Os trabalhos
foram reabertos pelo Presidente, Senador Lobão Filho (PMDB/MA), que informou que
entraria na Ordem do Dia, no item 2 da Pauta 11/2013 e faria a leitura do
Relatório Preliminar.
ORDEM DO DIA
PAUTA 11/2013
2 -
Apreciação do Relatório Preliminar com Emendas, Adendo e
Erratas nºs 1 e 2, apresentados
ao Projeto de Lei nº 2/2013-CN,
que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
Relator:
Deputado Danilo Forte.
Foram
apresentadas 55 emendas.
Voto: pela
aprovação do Relatório Preliminar com emendas, nos termos apresentados pelo
Relator, com indicação pela aprovação das emendas de nºs 10 e 24; pela aprovação
parcial das emendas de nºs 1, 2, 13, 15, 26, 28, 35 e 41; e pela rejeição das demais.
Resultado: o Relator apresentou o
Relatório Preliminar com Emendas, Adendo e Erratas de nºs 1 e 2. A discussão foi
iniciada. Durante a discussão, o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) solicitou
verificação de votação, de acordo com disposto no art. 29 do Regimento Comum e o
Presidente informou que a reunião estava no período de discussão da matéria e
não havia entrado em votação. Continuando a discussão da matéria, o Relator,
Deputado Danilo Forte (PMDB/CE), retirou a Errata nº 2 apresentada ao Relatório
Preliminar. E, na sequência dos debates, não havendo acordo para votação da
matéria, a discussão foi interrompida e o Presidente informou que encerraria os
trabalhos.
ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS
Em virtude da
falta de acordo, o Presidente encerrou os trabalhos.
Antes,
convocou reunião ordinária, para o dia 06 de agosto, terça-feira, às 14h30min,
no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Brasília, 16 de julho de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão
convocada para 10/07/2013, às 18 horas
(Reiniciada
e suspensa às 18h08min)
Pauta nº 11/2013
REABERTURA
e
SUSPENSÃO
DOS TRABALHOS
Os trabalhos
foram reiniciados pelo Deputado Lourival Mendes (PCdoB/MA), no exercício da
Presidência, conforme dispõe o caput do
art. 14 da Resolução n° 1, de 2006, do Congresso Nacional.
Esta reunião foi
suspensa no dia 09 de julho e convocada a sua continuação para o dia 10 de julho
de 2013, às 11 horas. Entretanto, por ordem do Presidente, Senador Lobão Filho,
este horário foi alterado para as 18 horas, do mesmo dia.
Em virtude
do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente em
exercício informou que suspenderia os
trabalhos.
Antes,
convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 16 de julho,
terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos
Deputados.
Brasília, 10 de julho de 2013.
MARIA
DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão
Continuação
da 5ª Reunião Ordinária
convocada para 09/07/2013, às 14h30min
(Reiniciada
às 14h37min e suspensa às 14h47min)
Pauta nº 11/2013
REABERTURA
e
SUSPENSÃO
DOS TRABALHOS
Os trabalhos
foram reabertos pelo Presidente, Senador Lobão Filho
(PMDB/MA).
O Presidente
esclareceu que nos últimos dias tem suspendido a reunião por falta de acordo
para apreciação das matérias, entretanto, a pauta tem sido mantida. E,
possivelmente, amanhã, quarta-feira, dia 10 de julho, haverá acordo, e pretende
votar o Relatório Preliminar com Emendas e Adendo apresentados ao Projeto de Lei
nº 02/2013-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
Em seguida, o Presidente divulgou a
composição dos Comitês Permanentes da CMO, a seguir
relacionados:
I -
COMITÊ DE AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
CFIS
Coordenador:
Deputado EFRAIM FILHO (DEM/PB)
MEMBROS
EFETIVOS
CÂMARA
DOS DEPUTADOS
Deputado
Ademir Camilo (PSD/MG)
Deputado
Carlos Magno (PP/RO)
Deputado
Domingos Sávio (PSDB/MG)
Deputado
Efraim Filho (DEM/PB)
Deputada
Iriny Lopes (PT/ES)
Deputado
Mandetta (DEM/MS)
Deputada
Rose de Freitas (PMDB/ES)
Deputado
Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
SENADO
FEDERAL
Senador Randolfe
Rodrigues (PSOL/AP)
Senadora
Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Senador Aníbal Diniz (PT/AC)
RELATORES
- (Art. 18, § 4º, da Resolução nº 1, de
2006-CN)
RELATOR-GERAL: Deputado Miguel Corrêa
(PT/MG)
RELATORES
SETORIAIS das seguintes Áreas Temáticas:
I –
Infraestrutura - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
II – Saúde -
Deputado Marçal Filho (PMDB/MS)
III - Integração
Nacional e Meio Ambiente - Deputado Aelton Freitas (PR/MG)
IV – Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte - Senador Wilder Morais
(DEM/GO)
V – Planejamento
e Desenvolvimento Urbano - Deputado Weliton Prado (PT/MG)
VI – Fazenda,
Desenvolvimento e Turismo - Deputado Raimundo Gomes de Matos
(PSDB/CE)
VII – Justiça e
Defesa - Deputado Nelson Meurer (PP/PR)
VIII – Poderes
do Estado e Representação - Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
IX – Agricultura
e Desenvolvimento Agrário - Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
X – Trabalho,
Previdência e Assistência Social - Deputado Junji Abe
(PSD/SP)
II -
COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA RECEITA – CAR
Coordenador:
Senador EDUARDO AMORIM (PSC/SE)
MEMBROS
EFETIVOS
CÂMARA
DOS DEPUTADOS
Deputado Ricardo
Berzoini (PT/SP)
Deputado Pedro
Novais (PMDB/MA)
Deputado
Severino Ninho (PSB/PE)
Deputado Júlio
Cesar (PSD/PI)
Deputado
Weverton Rocha (PDT/MA)
Deputado Ricardo
Arruda (PSC/PR)
Deputado Evandro
Milhomen (PCdoB/AP)
SENADO
FEDERAL
Senador Ivo
Cassol (PP/RO)
Senador Eduardo
Amorim (PSC/SE)
Senador Inácio
Arruda (PCdoB/CE)
III -
COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE
IRREGULARIDADES GRAVES - COI
Coordenador:
Deputado AFONSO FLORENCE (PT/BA)
MEMBROS
EFETIVOS
CÂMARA
DOS DEPUTADOS
Deputado José
Airton (PT/CE)
Deputado
Leonardo Quintão (PMDB/MG)
Deputado José
Rocha (PR/BA)
Deputado Armando
Vergílio (PSD/GO)
Deputado Gonzaga
Patriota (PSB/PE)
Deputado
Lourival Mendes (PTdoB/MA)
Deputado Afonso
Florence (PT/BA)
SENADO
FEDERAL
Senador Casildo
Maldaner (PMDB/SC)
Senador João
Vicente Claudino (PTB/PI)
Senadora Lídice
da Mata (PSB/BA)
IV -
COMITÊ DE ADMISSIBILIDADE DE EMENDAS - CAE
Coordenador: Deputado ROBERTO TEIXEIRA
(PP/PE)
MEMBROS
EFETIVOS
CÂMARA
DOS DEPUTADOS
Deputado Zezéu
Ribeiro (PT/BA)
Deputado José
Priante (PMDB/PA)
Deputado
Wellington Roberto (PR/PB)
Deputado Fábio
Ramalho (PV/MG)
Deputado Sandro
Alex (PPS/PR)
Deputado Alex
Canziani (PTB/PR)
Deputado Homero
Pereira (PSD/MT)
Deputado Roberto
Teixeira (PP/PE)
SENADO
FEDERAL
Senador Ricardo
Ferraço (PMDB/ES)
Senador Wilder
Morais (DEM/GO)
Senador Walter
Pinheiro (PT/BA)
Logo após, o
Presidente anunciou que suspenderia os trabalhos e convocou a continuação da
reunião ordinária para o dia 10 de julho, quarta-feira, às 11
horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Brasília, 09 de julho de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão
convocada para 04/07/2013, às 11 horas
(Reiniciada
e suspensa às 11h05min)
Pauta nº 11/2013
REABERTURA
e
SUSPENSÃO
DOS TRABALHOS
Os trabalhos
foram reiniciados pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), no exercício da
Presidência, conforme dispõe o caput do
art. 14 da Resolução n° 1, de 2006, do Congresso Nacional, que informou que
suspenderia os trabalhos.
Antes,
convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 09 de julho,
terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos
Deputados.
Brasília, 04 de julho de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão
RESULTADO
DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2013
Continuação da 5ª Reunião Ordinária
convocada para 03/07/2013, às
14h30min
(Reiniciada às 14h56min e suspensa às
14h58min)
Pauta
nº 11/2013
REABERTURA e
SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
Os
trabalhos foram reabertos pelo Presidente, Senador Lobão Filho (PMDB/MA), que
anunciou que suspenderia os trabalhos.
Antes, convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 04 de julho, quinta-feira, às 11 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Brasília, 03 de julho
de
2013.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
EM 02/07/2013
convocada para 02/07/2013, às
14h30min
(Reiniciada às 14h40min e suspensa às
14h41min)
Pauta nº 11/2013
REABERTURA e
SUSPENSÃO DOS
TRABALHOS
Os trabalhos foram reabertos pelo Presidente,
Senador Lobão Filho (PMDB/MA), que informou haver quórum para deliberação nas
duas Casas do Congresso Nacional.
Esta reunião foi suspensa no dia 25 de junho
para o dia 26 de junho de 2013, às 14h30min. Entretanto, por ordem do
Presidente, Senador Lobão Filho, esta data foi alterada do dia 26 para o dia 27
de junho, às 11 horas; e
posteriormente, do dia 27 para hoje, dia 02 de julho de 2013, às
14h30min.
Em virtude de acordo do Colegiado de
Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão para suspensão
desta reunião, o Presidente anunciou que suspenderia os
trabalhos.
Antes, convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 03
de julho, quarta-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos
Deputados.
E, cancelou a realização da reunião extraordinária, convocada
para hoje, dia 02 de julho, terça-feira, às
18h30min.
Brasília, 02 de julho de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L.
DANTAS
Secretária de Comissão
RESULTADO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/2013
5ª Reunião Ordinária
convocada para 25/06/2013, às
14h30min
(Iniciada às 14h50min e suspensa às
15h04min)
Pauta nº
11/2013
ABERTURA e
SUSPENSÃO DOS
TRABALHOS
Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Senador
Lobão Filho (PMDB/MA).
Em virtude da falta de quórum para deliberação e
inexistência de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias
com assento na Comissão, para votação do Relatório Preliminar com
Emendas apresentado ao Projeto de Lei nº 02/2013-CN (PLDO 2014), o
Presidente anunciou que suspenderia os
trabalhos.
Antes, convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 26
de junho, quarta-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos
Deputados.
E, cancelou a realização da reunião extraordinária, convocada para hoje,
dia 25 de junho, terça-feira, às
18h30min.
Brasília, 25 de junho de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L.
DANTAS
Secretária de Comissão