CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEBATER A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS EM 18/06/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: MEDIDAS LEGISLATIVAS QUE POSSIBILITEM INDENIZAÇÃO A DETENTORES DE TÍTULOS DE TERRA EXPEDIDOS PELO PODER PÚBLICO SOBRE ÁREAS INDÍGENAS.

REQUERIMENTOS:

  • CLP - Req. nº 65/2013, de autoria do deputado Lincoln Portela - coordenador do GTTERRAS e presidente da CLP.

  • GTTERRAS - Req. nº 04/2013, de autoria do deputado Padre Ton.


    EXPOSITORES:

  • MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA - Procurador da República ;

  • Deputado LAERTE TETILA - Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul;

  • ANAXIMANDRO DOUDEMENT ALMEIDA- Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

  • PAULO MACHADO GUIMARÃES - Advogado; e

  • CARLOS FREDERICO MARÉS - Jurista e professor da PUC-PR.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 14h