Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.351/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 479/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/02/2011.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00), em 11/08/2011.
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2011.
Continuação da votação em turno único, em 31/05/2012.
Continuação da votação em turno único, em 04/04/2013.
Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
DCD de 12/08/11 PÁG 40829 COL 01, em 11/08/2011.
Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO), em 04/04/2013.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.941/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 451/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/02/2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1032/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/02/2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 405/2007) - que "aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/02/2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.489/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 910/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/02/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00), em 07/04/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/04/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/04/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 30/06/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 07/07/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2011.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 07/04/2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.836/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 73/2010) - que "aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 26/05/2011.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00), em 16/06/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 07/07/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 155/2010) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 22/09/2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 548/12 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 45/2012) - que "aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560/12 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia, em 19/09/2012.
Discussão em turno único, em 19/09/2012.

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 190/07 - do Sr. Flávio Dino - que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988".
EXPLICACAO DA EMENTA: Determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.