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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 19/06/2013
"A
pior guerra é a guerra contínua contra a natureza, que é silenciosa,
que
destrói ao longo do tempo."
Fernando
Henrique Cardoso, em 2002, dizendo que o
conceito de paz não exclui a
natureza.
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 191/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requerimento solicitando a criação de subcomissão de desenvolvimento sustentável do semiárido e convivência com a seca no CMADS" |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 234/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia, para tratar o novo Código Mineral". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 236/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a implementação dos Comitês de Bacia, previstos na política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 1997". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 237/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio
Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza". |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes
Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o
sistema de injeção de combustível eletrônica. " |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.215/12 - do Sr. Márcio
Macêdo - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras
providências". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João -
que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para
obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de
agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.689/12 - do Sr. Irajá Abreu
- que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das
rodovias". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas
educativas". |