CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/06/2013


"A pior guerra é a guerra contínua contra a natureza, que é silenciosa,
que destrói ao longo do tempo."
Fernando Henrique Cardoso, em 2002, dizendo que o
conceito de paz não exclui a natureza.

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 191/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requerimento solicitando a criação de subcomissão de desenvolvimento sustentável do semiárido e convivência com a seca no CMADS"


2 -

REQUERIMENTO Nº 234/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia, para tratar o novo Código Mineral".


3 -

REQUERIMENTO Nº 236/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a implementação dos Comitês de Bacia, previstos na política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 1997".


4 -

REQUERIMENTO Nº 237/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
EXPLICACAO DA EMENTA: Condiciona a exploração do subsolo das florestas à aquisição de área contígua à unidade, conforme o estado de conservação da vegetação, devendo as terras adquiridas serem doadas ao ente público responsável pela floresta nacional, estadual ou municipal. Determina a oitiva da população da região em que se pretende criar a unidade de conservação.
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.215/12 - do Sr. Márcio Macêdo - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Não Deliberado, em 05/06/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 12/06/2013


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 05/06/2013
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator, em 12/06/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/05/2013


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.689/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Valdir Colatto, em 12/12/2012.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 08/05/2013
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator, em 12/06/2013

Não Deliberado, em 05/06/2013


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/06/2013
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 12/06/2013.