Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/13 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior.""
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 27/13 - dos Srs. Angelo Vanhoni e Stepan Nercessian - que "requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DA EXPRESSÃO "A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DEVERÁ ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS, AUDITAR AS CONTAS PÚBLICAS (...)" POR "A SUBCOMISSÃO DEVERÁ ACOMPANHAR OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E A FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS LIGADAS AOS EVENTOS ESPORTIVOS DE 2014 E 2016 (...)".

REQUERIMENTO Nº 30/13 - da Sra. Luciana Santos - que "requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. 

REQUERIMENTO Nº 31/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ROL DE CONVIDADOS. 

REQUERIMENTO Nº 32/13 - da Sra. Luciana Santos - que "requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, a realização do lançamento do documentário A Mesa Vermelha, de Tuca Siqueira".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.281/12 - do Senado Federal - Inácio Arruda e Vanessa Grazziotin - (PLS 404/2011) - que "institui a Bolsa-Artista".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.603/09 - do Sr. Alex Canziani - que "dá a denominação de "Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade" à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.755/11 - do Sr. Henrique Eduardo Alves - que "dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte" (Apensado: PL 2815/2011)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.755/11, com emenda, e pela rejeição do PL 2.815/11, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.632/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA"".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.181/12 - do Sr. Sandro Mabel - que "denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso" o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.855/12 - do Sr. Júlio Cesar - que "dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR"".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO DR. PAULO CÉSAR.

PROJETO DE LEI Nº 4.878/12 - do Sr. Chico Alencar - que "dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.