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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2013.
Às
quinze horas e quatro minutos do dia doze de junho de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da
Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário –
presidente; Valadares Filho, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes;
Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca,
Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, José Airton, Magda Mofatto, Rubens
Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Hélio Santos, João
Arruda, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Professor Sérgio de
Oliveira, Renato Andrade, Roberto Britto e Vicente Candido – suplentes.
Deixaram de comparecer os deputados André Figueiredo, Cida Borghetti,
Deley, Francisco Escórcio, Marllos Sampaio e Paulão. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação as atas da 15ª e da 17ª reuniões de audiência
pública, realizadas nos dias quatro e cinco de junho de 2013,
respectivamente, e da 16ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia
cinco de junho de 2013. O deputado Benjamin Maranhão solicitou a dispensa
de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação,
as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente
apresentou a justificativa de ausência do deputado José Airton nas
reuniões do dia cinco de junho de 2013. Informou que esta comissão recebeu
convite da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (SENAC) para visitar a Estância Ecológica SESC
Pantanal, a realizar no período de 26 a 29 de setembro de 2013. ORDEM DO DIA: O presidente
solicitou, e o Plenário aprovou, a inclusão do Sr. Fernando A. Solera,
presidente da Comissão de Controle de Doping da Confederação Brasileira de
Futebol (CBF) e de um representante da Associação Nacional de
Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) no Requerimento de nº 270/2013, de sua
autoria. A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 268/13 - do Sr. Valadares
Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública para
discutir a criação de Plano Nacional de Desporto".
O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve
discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.
Requerimento nº 269/13 -
do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência
pública para discutir a interferência da Confederação Brasileira de
Futebol (CBF) na Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS)".
O deputado Valadares Filho
encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento
foi aprovado. Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de
Lei nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56
da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao
Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos clubes desportivos brasileiros
formadores de atletas olímpicos a destinação dos recursos financeiros
resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5.818/2009,
PL 1.709/2011 e PL 1.682/2011) Relator: deputado José Airton. Parecer:
pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5.818/2009 e do PL 1.709/2011,
conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1.682/2011, apensados.
O deputado Silvio Torres
apresentou voto em separado em 17/6/2009. O projeto foi retirado de pauta a
pedido do relator. Projeto de Lei nº 2.648/11
- do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de
equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de
futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais". Relator:
deputado Vicente Candido. Parecer: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta a pedido do
relator. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que
"dispõe sobre a garantia, aos estudantes, idosos com mais de sessenta e
cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos
esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e
das Olimpíadas de 2016". Relatora: deputada Luci Choinacki. Parecer: pela
rejeição. Ausente a relatora, o presidente, de ofício, retirou o projeto
de pauta. ENCERRAMENTO: Às
quinze horas e doze minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente
encerrou os trabalhos convocando os parlamentares para reunião ordinária
deliberativa no dia dezenove deste mês, às quatorze horas, no mesmo
plenário. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da
Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. |