Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 268/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para discutir a criação de Plano Nacional de Desporto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 269/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para discutir a interferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.