CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 06/06/2013


A -

Seminário:


SEMINÁRIO DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA
LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Apoio: Ministério do Meio Ambiente

Data: 6 de junho de 2013 (quinta-feira)
Local: Anexo II - Plenário nº 2
Horário: 9h30 às 18h30

APRESENTAÇÃO

Na quinta-feira, 6 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados vai discutir os Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos. O seminário é preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, e que, em sua quarta edição, assumiu a tarefa de contribuir para a implementação da Lei nº 12.305/2010, que disciplina a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Para que aconteça a Etapa Nacional da 4ª CNMA, marcada para 24 a 27 de outubro em Brasília, é necessária a realização de conferências municipais e estaduais - já em andamento, além das inovadoras conferências livres e também de uma conferência virtual.
A Câmara dos Deputados - por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do e-Democracia - é parceira do Ministério do Meio Ambiente na organização da conferência virtual, que se realizará entre 26 de agosto e 10 de setembro.
Para dar início à parceria entre a Câmara dos Deputados e o Ministério do Meio Ambiente, a CMADS programou o Seminário Preparatório, estruturado da mesma maneira que os debates da 4ª CNMA, a partir de quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.
A CMADS requererá aos expositores que, entre outros temas relacionados à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, destaquem aspectos vinculados à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e à implementação dos sistemas de logística reversa.


PROGRAMAÇÃO

9h30 às 10h30 - ABERTURA
Composição da Mesa

  • (CONFIRMADO) Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • (CONFIRMADO) Deputado ARNALDO JORDY, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • (CONFIRMADO) Senhor NEY MARANHÃO, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira representando a Ministra Izabella Teixeira

  • (CONFIRMADO) Senhor SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados

    10h40 às 12h
    EIXO 1 - PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

    Coordenação: Deputado ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    Palestrantes:

  • (CONFIRMADO) THIAGO HECTOR KANASHIRO UEHARA, Analista Ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente

  • (CONFIRMADO) DALBERTO ADULIS, Gerente de Conteúdos e Metodologias do Instituto Akatu


    14h às 15h20
    EIXO 2 - REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

    Coordenação: Deputado ARNALDO JARDIM (PPS-SP)
    Palestrantes:

  • (CONFIRMADO) RONALDO HIPÓLITO SOARES, Gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente

  • (CONFIRMADO) Professor WALDIR BIZZO, Chefe do Departamento de Engenharia Térmica e Fluidos da Unicamp - Universidade de Campinas

  • (CONFIRMADO) PAULO ROBERTO LEITE, Presidente do Conselho de Logística Reversa do Brasil

  • (CONFIRMADA) ANA PAULA BERNARDES, Gerente de Comunicação da Abividro - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro

    15h30 às 16h50
    EIXO 3 - GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

    Coordenação: PEDRO WILSON, Secretário da Amma - Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (GO) e Presidente da Anama - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
    Palestrantes:

  • (CONFIRMADA) DANIELA GOMES METELLO, Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores da Presidência da República

  • (CONFIRMADO) DAN MOCHE SCHNEIDER, Integrante da Coalização Nacional Anti-incineração

  • (CONFIRMADO) RONEI ALVES DA SILVA, Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

    17h às 18h20
    EIXO 4 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Coordenação: Deputado SARNEY FILHO, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Palestrantes:

  • (CONFIRMADO) NILO SERGIO DE MELO DINIZ, Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

  • (CONFIRMADO) JOSÉ VICENTE DE FREITAS, Coordenador-Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação

  • (CONFIRMADO) MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica

    18h30
    ENCERRAMENTO

    Composição da Mesa:

  • (CONFIRMADO) Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • (CONFIRMADO) GERALDO VITOR ABREU, Diretor Nacional da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 02
    HORÁRIO: 09h30min