CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/05/2013


A -

Audiência Pública:



I - Audiência Pública convidados:

Sr. Ernesto Antunes de Carvalho, Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; e

Sr. Milton Teles Sobrinho, Gerente Executivo da Diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais, do Banco do Brasil.

II - Deliberação de requerimentos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/13 - do Sr. Eli Correa Filho - (PL 1572/2011) - que "nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011 - novo Código Comercial - proposta para inclusão do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Brasil (IRTDPJ/BRASIL), na pessoa do presidente Paulo Roberto de Carvalho Rego".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/13 - do Sr. Efraim Filho - que "que sejam ouvidos em audiência pública o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - entidade Nacional que congrega os Tabeliães de Protesto de títulos e Outros Documentos de Dívida, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Léo Barros Almada, e de seu Secretário Geral, Cláudio Marçal Freire".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.