ORDEM DO DIA
|
|
Item 1: REQ 7314/2013 =
> PL 23/2011
|
Autor:
|
Eduardo Sciarra
|
|
Ementa:
|
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 23/2011.
|
|
|
|
|
RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
|
|
Item 2: REQ 7595/2013 =
> PLP 92/2007
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Item 3: REQ 7827/2013 =
> PL 5013/2013
|
Autor:
|
José Guimarães
|
|
Ementa:
|
Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Item 4: REQ 7896/2013 =
> PLP 266/2013
|
Autor:
|
Júlio Cesar
|
|
Ementa:
|
Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966".
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Item 5: PL 4428/2004
|
Autor:
|
Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
|
|
Ementa:
|
Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica.
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Item 6: PLP 271/2005
|
Autor:
|
Luiz Carlos Hauly
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Item 7: PLP 92/2007
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Item 8: PL 3482/2004
|
Autor:
|
Professora Raquel Teixeira
|
|
Ementa:
|
Institui o Dia Nacional da Matemática
|
|
|
APROVADAS:
a Emenda do Senado Federal, com
pareceres pela aprovação;a Redação Final.
|
|
RESULTADO: A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 3.482-F/2004).
|
|
Item 9: PL 23/2011
(EXTRAPAUTA)
|
Autor:
|
Armando Vergílio
|
|
Ementa:
|
Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.
|
|
|
APROVADAS:
a Emenda Substitutiva de Plenário nº
1, com pareceres favoráveis;a Redação Final.
RETIRADO:
o destaque de bancada do DEM, para
votação em separado do art. 24 do Projeto de Lei nº 23/11 para
substituir o art. 20 da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
PREJUDICADOS:
a proposição inicial e o PL nº
4.235/2012, apensado.
|
|
RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 23-A/2011).
|
|
Item 10: REQ 7731/2013 =
> PL 4264/2012
|
Autor:
|
André Figueiredo
|
|
Ementa:
|
Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
|
|
|
|
|
RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
|
|
Item 11: REQ 7907/2013 =
> PL 34/2007
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 34/2007.
|
|
|
|
|
RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
|
|
Item 12: PL 34/2007
(EXTRAPAUTA)
|
Autor:
|
Cassio Taniguchi
|
|
Ementa:
|
Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades.
|
|
|
APROVADAS:
a Emenda do Senado Federal, com
pareceres pela aprovação;a Redação Final.
|
|
RESULTADO: A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 34-G/2007).
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
