CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 16  - HORÁRIO: 16h

Ordem do Dia:

Assuntos Internos (Art. 50, inciso III, alínea a, do Regimento Interno)

Continuar a debater o texto apresentado pela sub-relatora, Deputada Elcione Barbalho, com as alterações apresentadas pelos membros da Comissão, na reunião ocorrida em 28/05/13

Após o debate e acolhimento de novas sugestões dos membros da Comissão ao texto apresentado pela Deputada Elcione Barbalho, na forma de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, com as alterações propostas em 28 de maio do corrente, decidiu-se que, antes da votação do texto no âmbito da Comissão,  haverá uma reunião entre o Coordenador, a sub-relatora, Deputada Elcione Barbalho e a Consultoria para revisão final das sugestões incorporadas  na reunião de hoje.

O Coordenador lembrou ao plenário que a votação de parte do Relatório referente à elaboração da nova legislação sobre incêndios, que será apresentado pela sub-relatora Deputada Elcione Barbalho, ocorrerá dia 11/06/13; e a votação de parte do Relatório, referente à apuração dos fatos relacionados à “tragédia em Santa Maria/RS”, que será apresentado pelo sub-relator, Deputado Nelson Marchezan Júnior, ocorrerá no dia 9 de julho de 2013.