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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 12/06/2013
“Ambiente limpo não é
o que mais se
limpa e sim o
que
menos se suja.” - Chico
Xavier
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 189/13 -
do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ratificação da
subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no
Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável" |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 218/13 -
do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita seja convidada a
Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar
esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia". |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 226/13 -
do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência
Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da
implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 233/13 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 44/2008 do Sr. Moreira Mendes". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 572/12 - do
Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "susta os efeitos da Instrução
Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
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6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de
Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na
fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.995/09 - do Sr. Geraldo
Simões - que "institui a política de conservação das áreas de cultivo
tradicional de cacau no sistema cabruca". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.925/10 - do Sr. Valdir
Colatto - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para
explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do
Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis
e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências".
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9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 866/11 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores
de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas
preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e
incêndios, e da outras providências". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.215/12 - do Sr. Márcio
Macêdo - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras
providências". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João -
que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para
obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de
agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.689/12 - do Sr. Irajá Abreu
- que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das
rodovias". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.790/12 - do Sr. Jonas
Donizette - que "institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes
Arborizadas Urbanas e dá outras providências". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.095/12 - do Sr. Bohn Gass -
que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts.
182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da
política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do
equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas
educativas". |