SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.

TERMO DE REUNIÃO

Em cinco de junho de dois mil e treze, deixou de se reunir, ordinariamente, a Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carrga tributária sobre leite in natura, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, por falta de quorum. Assinaram o livro de presença Alceu Moreira - Presidente; Junji Abe e Vitor Penido E, para constar, eu ______________________, Dorgil Marinho da Silva Brandão, Secretário, lavrei o presente Termo.