Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a inclusão do Estado do Amapá na agenda do Plano de Trabalho para a realização das Reuniões Regionais "Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei 1610/1996 - Reuniões Informativas"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/13 - do Sr. Edio Lopes - (PL 1610/1996) - que "requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que solicita informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR, DEPUTADO ÉDIO LOPES. A PROPOSIÇÃO IRÁ AO ARQUIVO.

REQUERIMENTO Nº 29/13 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações do Ministro da Justiça, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas".
APROVADO.