CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/06/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

"O suposto descumprimento do Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), sobre o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória pelas redes nacionais" (Requerimentos nºs 170, 173 e 185, de 2013, do Deputado Jorge Tadeu Mudalen).


Convidados:

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante:
JARBAS VALENTE
Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

LUIZ EDUARDO BAPTISTA
Presidente da SKY Brasil Serviços Ltda.
Representante:
MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI
Advogado da SKY Brasil Serviços Ltda.

SUELI MELO ALBUQUERQUE FREIXES
Diretora-presidente da Rede Brasil de Televisão - Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda.
Substituto:
MARCOS TOLENTINO DA SILVA
Presidente da Rede Brasil de Televisão - Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda.

ROMILDO RIBEIRO SOARES
Diretor-presidente da Rede Internacional de Televisão (RIT) - Televisão Cidade Modelo Ltda.
Ausente

JOSÉ MAURO CARNEIRO DA CUNHA
Presidente da Oi
Representante:
MARCOS AUGUSTO MESQUITA COELHO
Diretor de Relações Institucionais da Oi

OSCAR VICENTE SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
Ausente

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min