CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/05/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: Debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

Requerimentos 162/12-CREDN e 262/13-CREDN, ambos de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha.

Convidados:

  • Prefeito de Oiapoque, Sr. MIGUEL CAETANO;

  • Coordenador-Geral de Mineração em Áreas de Conservação e Conflito do Ministério de Minas e Energia, Sr. LUIS MAURO GOMES FERREIRA;

  • Chefe da Divisão de Europa Ocidental do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador PABLO DUARTE CARDOSO;

  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Sr. GILBERTO PINHEIRO; e

  • Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Amapá, Sr. ANTÔNIO FEIJÃO.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 11h