CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Resultado da 1ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 28/5/2013, às 14h30min

(Iniciada às 15h18min e encerrada às 18h17min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo Senador Lobão Filho (PMDB/MA), Presidente da CMO.

           Convidada: Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão , Senhora Miriam Aparecida Belchior.

Tema: prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (Projeto de Lei nº 02/2013-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”), em atendimento ao art. 84 da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional.

ENCERRAMENTO

             Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Senador Lobão Filho, agradeceu o comparecimento de todos os convidados e parlamentares presentes e convocou reunião ordinária para o dia 04 de junho às 14h30min.

                                                Brasília, 28 de maio de 2013.

                                                 MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS

                                                 Secretária de Comissão