Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 231/13 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 230/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar da solução dos passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 229/13 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a indicação de nomes para a participação em audiência pública decorrente do requerimento nº 219/2013 de autoria do Sr. Antônio Roberto para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 219/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO, COM ADENDOS DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 229/2013, APROVADO NESTA REUNIÃO, NO SENTIDO DE SE INCLUÍREM ENTRE OS PARTICIPANTES O SR. EDUARDO MOTTA ALVES PEIXOTO, BACHAREL EM QÚMICA E DOCENTE NO INSTITUTO DE QUÍMICA DA USP, E O SR. ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN, CHEFE-GERAL DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA (CNPSO) DA EMBRAPA, E DO DEPUTADO RICARDO TRÍPOLI, VISANDO À INCLUSÃO DO DR. ADEMILSON ESPENCER EGEA SOARES, PROFESSOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP RIBEIRÃO PRETO.

REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR A TEMÁTICA E EXPOSITORES AO REQUERIMENTO 212/2013, APROVADO ANTERIORMENTE.

REQUERIMENTO Nº 223/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 224/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO RICARDO TRÍPOLI.

REQUERIMENTO Nº 225/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 226/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 227/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural -RPPNs- , a legislação em vigor e a modernização do processo de criação dessas unidades".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO RICARDO TRÍPOLI.

REQUERIMENTO Nº 228/13 - do Sr. Giovani Cherini - que " Requer a inclusão de convidado no Seminário para discutir "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 808/12 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 246/2012) - que "aprova o texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MOREIRA MENDES (PSD-RO) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, POR UNINIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.593/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCO TEBALDI (PSDB-SC), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.790/12 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo da CDU.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.