Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 241/13 - d o Sr. Luiz Nishimori - nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que seja feita audiência conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, formulada pelo Requerimento 121/13 naquela comissão permanente pelo Sr. Deputado Federal Fábio Trad, convidando a comparecer em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da "Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE CONVITE AO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E COORDENADOR DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON) E DO SISTEMA PROTEGER, GENERAL-DE-EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR CID VASQUES.

REQUERIMENTO Nº 242/13 - do Sr. Nelson Marquezelli - que requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Fernando Pimentel, para tratar da chamada "Agendas Estratégicas", em especial para as áreas de Defesa, Aeronáutica e Espacial.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 243/13 - dos Srs. Leonardo Gadelha e Raul Henry - que "sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Alessandro Teixeira; representante do Itamaraty; representante do Ministério do Trabalho; o Senhor Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, Senhor Jorge Guang Pu Shyupara; o Senhor Presidente da Foxconn do Brasil, Senhor Henry Cheng, para, em Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, debater as relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SUGESTÃO DE CONSULTA AO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES QUANTO À CONVENIÊNCIA DE ENVIAR REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM QUESTÃO.

REQUERIMENTO Nº 246/13 - d a Sra. Perpétua Almeida - requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Sistema de Proteção da Amazônia.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 269/13 - d a Sra. Perpétua Almeida - requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores em reunião com estudantes brasileiros na cidade de Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 270/13 - dos Srs. Nelson Pellegrino, Cláudio Cajado e Urzeni Rocha - requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no Fórum sobre o Diálogo Intercultural, com o tema como Construir o Futuro do Mundo Juntos, a realizar-se entre os dias 27 de maio a 04 de junho, na cidade de Baku, capital da República do Azerbaijão.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 271/13 - d a Sra. Jaqueline Roriz - para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, e que seja convidada a Senhora Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Senhora Tatiana Lacerda Prazeres, a fim de que sejam apresentados os acordos entre o Brasil e o Reino Unido, e os memorandos de entendimento entre o governo brasileiro e o governo britânico.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 273/13 - d o Sr. Vitor Paulo e outros - requer, nos termos regimentais, autorização para realizar missão oficial à Bolívia, composta por membros do Grupo de Trabalho constituído para acompanhar a situação dos brasileiros presos naquele país, por representante do Ministério da Justiça e por assessores.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 274/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de entidades da Sociedade Civil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 275/13 - da Sra. Perpétua Almeida - requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 5.655/09 - Lei do Estrangeiro, com representantes de órgãos governamentais que tratam da presença de estrangeiros no País.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 62/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, assinado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 164/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Européia, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.