CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2013

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min
 
               A - Reunião Deliberativa

 

I - Votação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas de transparência e mecanismos de controle, gestão e eficiência, no dia 4 de junho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado, Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU ; Sr. Adalberto Fulgêncio do Santos Júnior, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS; Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Sr. Luiz Odorico Andrade; e Sr. Helvécio Magalhães Júnior, Secretário de Atenção da Saúde".
APROVADO.

 
2 -

REQUERIMENTO Nº 18/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização da Audiência Pública para tratar de modelos de financiamento de saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, no dia 18 de junho, com a consolidação dos seguintes Estados estrangeiros: Alemanha, Inglaterra, Espanha, Canadá e Costa Rica".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE PORTUGAL.

 
 
II - Audiência Pública Interativa, com a participação dos seguintes convidados:

. Sr. RODRIGO LACERDA, Secretário Municipal de Saúde de Formosa/GO e membro da Diretoria do CONASEMS, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 7/13);

. Sr. JURANDI FRUTUOSO, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, representando do Sr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente (REQ 7/13);

. Sr. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, representando o Ministro da Saúde (REQ 7/13).