CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 21/05/2013


A -

Seminário:


SEMINÁRIO UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI FEDERAL N.º 12.651/2012): ENTRAVES, AVANÇOS, RETROCESSOS?


Apoio:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Frente Parlamentar Ambientalista

Data: 21 de maio de 2013 (terça-feira)
Local: Anexo II - Plenário nº 12
Horário: 9h às 18h

APRESENTAÇÃO

O novo Código Florestal completará um ano de vigência no dia 26 de maio de 2013. Este seminário pretende discutir os impactos da nova lei, as medidas adotadas pelos estados para regulamentá-la e implementá-la, bem como o posicionamento das organizações da sociedade civil para garantir o monitoramento e a transparência na execução da nova lei e seus impactos.
Diante desses desafios, governos, organizações da sociedade e parlamentares devem discutir os gargalos e os desafios apresentados para a sociedade civil neste primeiro ano de vigência da nova lei.

PROGRAMAÇÃO

9h30 às 10h - ABERTURA
Composição da Mesa

  • Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

  • ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  • MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO, Secretária-Geral do WWF Brasil

  • ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

  • RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA - Instituto Socioambiental

    10h às 12h
    PAINEL 1
    STATUS DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) NO PAÍS E DA REGULAMENTAÇÃO NACIONAL DA LEI N.º 12.651, DE 2012
    Subtema: Programas de Regularização Ambiental e Desafios
    Coordenação: ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
    Palestrantes:

  • VOLNEY ZANARDI JÚNIOR, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Ministério do Meio Ambiente

  • ADIVANDRO RECH, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul

  • FELIPE LOPES, Assessor Jurídico do Programa Municípios Verdes do Pará

  • HÉLIO GURGEL, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente


    12h às 12h30 - DEBATES

    12h30 às 14h - ALMOÇO

    14h às 14h45
    PAINEL 2
    OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL
    Subtema: Desafios para o Monitoramento da Implementação do Novo Código Florestal
    Coordenação: JEAN FRANÇOIS TIMMERS, Superintendente de Políticas Públicas do WWF Brasil
    Palestrantes:

  • ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

  • RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA - Instituto Socioambiental

  • MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica

    14h45 às 15h15 - DEBATES

    15h15 às 17h15
    PAINEL 3
    DIFERENTES VISÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI
    Subtema: Desafios para o Monitoramento da Implementação do Novo Código Florestal
    Coordenação: Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do Grupo de Trabalho Biodiversidade e Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista
    Palestrantes:

  • Representante da CNA - Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil

  • SÉRGIO GUIMARÃES, Coordenador de Políticas Públicas do ICV - Instituto Centro de Vida

  • SUELMA ROSA, Representante da TNC - The Nature Conservancy no Brasil

  • LEONARDO PAPP, Consultor Ambiental da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras

  • JEAN FRANÇOIS TIMMERS, Superintendente de Políticas Públicas do WWF Brasil

  • ARTUR ORELI PAIVA, Coordenador de Serviços Ambientais da CI - Conservação Internacional no Brasil


    17h15 às 17h45h - DEBATES

    17h45 - ENCERRAMENTO
    Composição da Mesa:

  • Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

  • Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do Grupo de Trabalho Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 09h30min