CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2002


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/02 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que retire a Mensagem nº 296, de 2001, a qual encaminha o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.088/01 - do Sr. José Aleksandro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá."
RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, Josué Bengtson, Marcos Afonso e Renildo Leal, em 13/11/2002
RETIRADO PELO RELATOR


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.199/02 - do Senado Federal - (PLS 130/2001) - que "dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais." (Apensado: PL 2623/2000)
RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ
PARECER: pela aprovação deste, da EMC 1 CADR, e do PL 2623/2000, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER