CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEBATER A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2013


A -

Reunião:


Definição do Roteiro de Trabalho.

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informações ao Senhor Miistro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão do Governo de alterar os procedimentos para demarcação de terras indígenas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca do processo de regulamentação da Convenção 169, da OIT".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Domingos Dutra - que "requeiro a realização, no âmbito do Grupo de Trabalho Questão Terras Indígenas, de audiência pública para discutir as impactantes informações constantes no recém-encontrado "Relatório Figueiredo"". 
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de audiência pública para debater medidas legislativas que possibilitem indenização a detentores de títulos de terra expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Domingos Dutra - (PEC 215/2000) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita realização de Audiência Pública para oitiva do representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa".
APROVADO.