CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/05/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 583, de 2012, e a alteração da jornada de trabalho na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)" (Requerimento nº 149, de 2012, do Deputado Salvador Zimbaldi).


Convidados:

MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ausente

VICTOR EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA
Procurador-geral junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Ausente

AUGUSTO NARDES
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Representante:
ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA
Secretário de Fiscalização de Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU)

JOÃO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências)

JOSÉ MARIA DA COSTA
Diretor-executivo e de Comunicações da Associação dos Servidores da Anatel (Asanatel)

LEONARDO ROSCOE BESSA
Presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Ausente

PAULO RODRIGUES MENDES
Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner)
Representante:
JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE
Diretor jurídico da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min